Questões de Direitos Humanos para Concurso

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. 

Salvo em tempos de guerra, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

A diretrizes estabelecidas pela convenção, no que dizem respeito às forças de segurança, ostentarão eficácia retroativa.  

À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

A extensão da proteção à associação sindical dada pela convenção às forças de segurança pública deve obediência à legislação nacional de cada Estado aderente. 

À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

É vedado o estabelecimento de condições para a obtenção de personalidade jurídica por organização sindical que, na prática, importem em embaraço à sua constituição. 

À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item. 

As organizações sindicais estão sujeitas à dissolução administrativa sempre que violarem suas finalidades institucionais.