Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes para Concurso

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Q800798 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pelo Estatuto do Idoso é crime a conduta de discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, com previsão de pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Pela legislação supramencionada, quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo:
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Q781172 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorre que há alguns meses o convívio familiar vem se revelando conturbado porque o idoso tem sido agredido pelo neto, que faz uso contumaz de substâncias entorpecentes. Diante da situação descrita, segundo as disposições do Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), é correto afirmar que:
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Q708443 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de pessoa idosa é considerada
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Q698223 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa que se apropria de pensão de idoso, dando-lhe destinação diversa daquela definida como sua finalidade:
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Q692989 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do Estatuto do idoso, Lei n° 10.741, de 2003, é correto afirmar que:
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Respostas
126: A
127: E
128: A
129: E
130: A