Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Política de Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso

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Q1251668
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Fiscalização das Entidades de Atendimento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251668 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, entre outras, à seguinte penalidade:
Alternativas
Q1230222
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa , Medidas Gerais e Específicas de Proteção , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa
Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RS
Q1230222 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso define medidas de proteção que devem ser aplicadas sempre que o idoso tiver os seus direitos reconhecidos por Lei ameaçados ou violados. Assinale, nas alternativas abaixo, uma das medidas que pode ser aplicada.
Alternativas
Q1222393
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP
Q1222393 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Alternativas
Q1185345
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Infrações Administrativas , Crimes
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO
Q1185345 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1179376
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa , Fiscalização das Entidades de Atendimento , Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal |
Q1179376 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às penalidades previstas no Estatuto, observado o devido processo legal. Com relação às entidades não-governamentais, assinale a alternativa que apresenta uma penalidade que não está prevista na Lei n° 10.741/2003.
Alternativas
Respostas
56: B
57: A
58: A
59: E
60: D
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