Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Transporte para Concurso

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Q1159713
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |
Q1159713 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, para ter acesso à gratuidade,
Alternativas
Q1144760
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: COFECI Prova: Quadrix - 2017 - COFECI - Serviços de Recepção |
Q1144760 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF

Caso Maria possua 61 anos de idade, a ela será garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Alternativas
Q1135480
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135480 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que
Alternativas
Q1115383
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte ,
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Tenente Ananias - RN Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Tenente Ananias - RN - Guarda Municipal |
Q1115383 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“De acordo com a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, aos maiores de ______ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1109203
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte ,
Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ibirité - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Ibirité - MG - Educador de Trânsito |
Q1109203 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma série de direitos a esse segmento de pessoas.


Sobre o que prevê a legislação em relação ao transporte desse público, é incorreto afirmar:

Alternativas
Respostas
86: E
87: E
88: B
89: B
90: A
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