Questões de Filosofia do Direito para Concurso

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Q1826583
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826583 Filosofia do Direito
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.
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Q1826582
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826582 Filosofia do Direito
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

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Q1750374
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750374 Filosofia do Direito
Considerando os princípios e valores da ética e da moral, julgue o item subsecutivo.
A ética utilitarista privilegia a felicidade do indivíduo em detrimento da felicidade coletiva.
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Q1750372
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750372 Filosofia do Direito
Considerando os princípios e valores da ética e da moral, julgue o item subsecutivo.
Para Kant, o princípio supremo da moralidade está diretamente relacionado à maximização do bem-estar geral.
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Q1736411
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736411 Filosofia do Direito
Acerca da interpretação das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
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Q1727292
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727292 Filosofia do Direito
 Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim, mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis. Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa: 
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Q1697089
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697089 Filosofia do Direito
A hermenêutica estabelece princípios para se interpretar as regras constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que consagra a interdependência entre as normas constitucionais.
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Q1670165
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Advogado |
Q1670165 Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito correlacionado ao chamado método hermenêutico-concretizador.
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Q1634486
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634486 Filosofia do Direito
“Comer, beber, urinar, defecar, dormir, fazer amor, falar, ouvir [...] impedir alguém de se deitar à noite ou obrigá-lo a viver com a cabeça abaixada é uma forma intolerável de tortura. Impedir outras pessoas de se movimentarem ou falarem é igualmente intolerável”. (ECO, 1994, p. 7). Umberto Eco defendeu que a ética mínima universal deveria ter como princípio
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Q1634485
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634485 Filosofia do Direito
A crise ética depende em boa parcela da crise da ética, ou seja, da perplexidade e da incerteza em que estamos imersos atualmente. Um sinal disso é a ausência de clareza a respeito do nosso futuro como espécie, e por isso, a respeito do sentido da nossa existência mesma. Dessa forma, verifica-se que
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Q1634484
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634484 Filosofia do Direito
“Qualquer ação eticamente orientada pode ajustar-se a duas máximas, fundamentalmente diferentes entre si e irremediavelmente opostas: pode orientar-se de acordo com a "ética da convicção‟ ou de acordo com a 'ética da responsabilidade‟” (WEBER, 1979, p. 85). Assim, tem-se o seguinte exemplo:
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Q1620183
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova |
Q1620183 Filosofia do Direito

Julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral.


A sensibilidade moral está presente no cotidiano dos cidadãos de forma latente, como, por exemplo, no denominado fair play em jogos esportivos.


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Q1617896
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1617896 Filosofia do Direito

A respeito de ética e moral, julgue o item subsequente.


A conduta moral diz respeito ao que alguém faz em face de outra pessoa ou perante o meio social; assim, não se pode considerar que existe conduta moral quando o indivíduo age de forma isolada, sem a presença de espectadores.

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Q1360613
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2016 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2016 - TJ-PR - Comarca de Foz do Iguaçu - Juiz Leigo |
Q1360613 Filosofia do Direito
“É a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Mais singelamente, aproximase de moral, porque ambas têm idêntica raiz: os costumes consolidados após longa reiteração, porque naturais, ínsitos à natureza humana.”(NALINI, José Renato, “Por que filosofia?”, Ed. RT, 2012). Tal ciência denomina-se:
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Q1316893
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2020 Banca: UFPR Órgão: Câmara de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316893 Filosofia do Direito
Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhecer a norma a ser interpretada, defina os caminhos a serem seguidos, os recursos utilizados e os métodos a serem adotados. (FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional, 2011.)
Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.
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Q1300729
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300729 Filosofia do Direito
Qual a lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente?
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Q1300728
Filosofia do Direito Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300728 Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que indica corretamente o voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, é convocado antes da criação da norma e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.
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Q1286046
Filosofia do Direito Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia |
Q1286046 Filosofia do Direito
As fontes de informação jurídica são de fundamental importância para os profissionais de Direito no desenvolvimento de suas atividades, pois o jurista, para alcançar uma resolução, dispende horas exclusivamente dedicadas à pesquisa, a fim de fundamentar a decisão. Sobre a informação jurídica Legislação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1223557
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann , Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1223557 Filosofia do Direito
Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item.
Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autêntica é realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Legislativo.
Alternativas
Q1197359
Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas , Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Campo Magro - PR
Q1197359 Filosofia do Direito
A pirâmide de Kelsen é uma estrutura escalonada que relaciona as normas de um mesmo sistema jurídico, onde cada norma busca sua validade em outra que lhe seja superior. De acordo com o instituto de hierarquia das normas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
81: C
82: E
83: E
84: E
85: D
86: D
87: B
88: C
89: C
90: A
91: B
92: C
93: E
94: B
95: B
96: C
97: A
98: C
99: C
100: A
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