Questões de Concurso Comentadas sobre defensoria pública do estado do rio grande do sul em legislação da defensoria pública

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Q1860112
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860112 Legislação da Defensoria Pública

Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. 

Competem ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) as ações e atividades relativas ao âmbito material e processual da proteção dos direitos das pessoas vítimas de tortura, de discriminação ou de qualquer forma de opressão ou violência. 

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Q458673
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar n.º 11.795/2002 - Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458673 Legislação da Defensoria Pública
É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
Alternativas
Q458671
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar n.º 11.795/2002 - Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458671 Legislação da Defensoria Pública
Defensor Público que não registra em seus assentamentos nenhuma sanção disciplinar aplicada, em pleno exercício de suas funções, deixa de cumprir, injustificadamente, designação oriunda do Defensor Público-Geral do Estado. Em razão de sua conduta, está sujeito à aplicação da sanção de
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Q458670
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar Estadual n° 14.130/2012 - Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458670 Legislação da Defensoria Pública
Defensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a propositura da ação pretendida. Diante do caso concreto, considerando a garantia da independência funcional no desempenho de suas atribuições, deverá o Defensor Público
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Q458669
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar n.º 11.795/2002 - Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458669 Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar Federal nº 80/94, bem como a Lei Complementar Estadual nº 11.795/02, com suas alterações posteriores, estabelecem deveres, proibições e
impedimentos relativos ao exercício do cargo de Defensor Público. No que se refere a tais regramentos pode-se afirmar que o membro da Defensoria Pública
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Q411587
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Administrativo | FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Edificações | FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Enfermagem | FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Informática | FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Eletrotécnica | FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Segurança | FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Telecomunicações |
Q411587 Legislação da Defensoria Pública
O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como característica
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: D
5: B
6: C
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