Prova paraDefensor Público - DPE-RS - 2022 - CESPE / CEBRASPE

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Atos administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Intervenção de Terceiro

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Litisconsórcio

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Tipicidade

Culpabilidade

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Medida de segurança

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Ação penal

Penas privativas de liberdade

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Ação Penal

Controle da Atividade Policial

Procedimento Penal

Sequestro de Bens imóveis

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

O Orçamento: Aspectos Gerais