Questões de Legislação da Justiça Militar - Resoluções do Superior Tribunal Militar - STM para Concurso

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Q1236043
Legislação da Justiça Militar Resoluções do Superior Tribunal Militar - STM , Legislação do Superior Tribunal Militar ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1236043 Legislação da Justiça Militar
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da informatização do processo judicial e das resoluções do STM quanto à petição por fax, julgue o item subsequente.
As petições e os documentos enviados ao STM por meio do sistema e-STM devem ser impressos pelo Setor de Registro, Controle e Informações da Diretoria Judiciária, ficando, entretanto, nesses casos, dispensado o protocolo.

Alternativas
Q1227049
Legislação da Justiça Militar Resoluções do Superior Tribunal Militar - STM , Legislação do Superior Tribunal Militar ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1227049 Legislação da Justiça Militar
Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.
No âmbito da justiça militar da União, o Diário da Justiça Eletrônico é instrumento exclusivo de comunicação oficial, publicidade e divulgação de atos judiciais.
Alternativas
Q872875
Legislação da Justiça Militar Resoluções do Superior Tribunal Militar - STM , Legislação do Superior Tribunal Militar ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q872875 Legislação da Justiça Militar

Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.


No âmbito da justiça militar da União, o Diário da Justiça Eletrônico é instrumento exclusivo de comunicação oficial, publicidade e divulgação de atos judiciais.

Alternativas
Q872873
Legislação da Justiça Militar Resoluções do Superior Tribunal Militar - STM , Legislação do Superior Tribunal Militar ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q872873 Legislação da Justiça Militar

Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.


O mandado de segurança com pedido de liminar transmitido por meio do sistema e-STM será imediatamente autuado, distribuído e concluído ao ministro-relator.

Alternativas
Q90649
Legislação da Justiça Militar Resoluções do Superior Tribunal Militar - STM , Legislação do Superior Tribunal Militar ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90649 Legislação da Justiça Militar
Com relação à repercussão geral da questão constitucional, ao
mandado de segurança, à informatização do processo judicial e às
resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) referentes à petição
por fax, julgue os itens subsequentes.

A petição enviada ao STM por meio do sistema e-STM, em arquivos incompletos ou danificados, em razão de qualquer eventualidade técnica, não será protocolada. O tribunal, nesse caso, exime-se de qualquer falha técnica na comunicação e no acesso ao seu provedor ou à página na Internet, cabendo ao interessado a verificação da integridade ou o recebimento dos dados.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C
5: C
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