Questões de Legislação da PRF - Decreto nº 1.655/1995 – Define a competência da Polícia Rodoviária Federal. para Concurso
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A respeito do efetivo e aos procedimentos operacionais no âmbito da UOP, julgue o item que se segue.
É vedado o funcionamento de uma UOP quando o efetivo for
inferior a dois policiais e não haja condições de recompor a
equipe mínima.
A respeito do efetivo e aos procedimentos operacionais no âmbito da UOP, julgue o item que se segue.
Independentemente do número de policiais na equipe e ao
critério da chefia imediata, a UOP poderá ser temporariamente
fechada para o atendimento de eventos críticos.
O policiamento, em acepção ampla, caracteriza-se como ato de controle específico visando ao cumprimento de determinadas normas de competência da PRF.
A autuação de um infrator deve ser a mais discreta possível, de modo a não gerar insegurança na via, razão pela qual são priorizadas as autuações sem abordagens e com equipamentos autônomos.
Para a lotação do policial em serviço de policiamento com motocicletas, esse deverá ser devidamente habilitado na categoria correspondente, mas sem a necessidade de curso para capacitação específica.