Questões de Legislação da PRF para Concurso
Foram encontradas 414 questões
A rede INFOSEG tem como objetivo integrar informações de segurança pública, justiça e fiscalização, que podem ser acessadas, por meio de seu sítio na Internet www.infoseg.gov.br.
Considerando os procedimentos relacionados a acidentes de trânsito, no âmbito da PRF, julgue o item seguinte.
Em acidentes de trânsito, a dúvida acerca da existência de dolo
direto impõe tratamento de conduta criminal ao acontecimento
do qual resultem danos materiais e/ou pessoais, que envolvam
veículo na via pública.
Considerando os procedimentos relacionados a acidentes de trânsito, no âmbito da PRF, julgue o item seguinte.
A comunicação à polícia judiciária dos acidentes com lesão
corporal leve ou culposa é dispensável quando já houver termo
circunstanciado de ocorrência ou formulário de consulta de
interesse de representação criminal disponibilizado às vítimas
lesionadas.
Para que possa estabelecer a classificação dos acidentes de trânsito quanto ao tipo, o policial deverá colher informações decorrentes dos vestígios materiais e dispensar as de natureza subjetiva, tais como as declarações prestadas por testemunhas.
As operações de inteligência visam prevenir e obstruir e detectar ações que possam afetar as instituições e são implementadas por meio de medidas específicas, voltadas para prevenção e neutralização de ações de qualquer natureza.
Julgue o item subsequente, relativo a inteligência policial e segurança orgânica.
A segurança localizada geralmente é eficiente, pois se baseia
em ações pontuais relativas principalmente a documentos e
materiais, comunicações e informática e recursos humanos.
Em relação aos registros e relatórios, julgue o item a seguir.
Em fiscalização de trânsito, caso o condutor do veículo
apresente notórios sinais e sintomas de embriaguez e se recuse
a realizar o teste com etilômetro, o policial rodoviário federal
deverá providenciar o encaminhamento do condutor a exame
médico pericial para respaldar a autuação.
Em relação aos registros e relatórios, julgue o item a seguir.
O boletim de ocorrência policial destina-se ao registro de
ocorrências que envolvam fatos penalmente típicos, notícias de
uso do dispositivo de condução de energia e fatos atípicos.
Em relação aos registros e relatórios, julgue o item a seguir.
No preenchimento do auto de infração, omissão ou erro do
código do município onde o veículo foi autuado acarreta
nulidade do ato e consequente arquivamento da notificação.
Em relação aos registros e relatórios, julgue o item a seguir.
O PRF, mesmo fora de serviço e sem abordagem, sempre que
presenciar infração à legislação de trânsito deverá proceder ao
auto de infração, visando subsidiar a autoridade de trânsito na
aplicação da competente penalidade.
Em relação aos registros e relatórios, julgue o item a seguir.
O auto de infração por excesso de velocidade medida por
aparelho regulamentado deverá conter, além das informações
gerais, a velocidade regulamentar da via, a velocidade do
veículo, a velocidade considerada, a identificação e a data de
verificação do equipamento de medição, a localização (km) da
sinalização vertical e o km onde está o radar.
No que concerne a direcionamento estratégico-organizacional, sistema e atividades operacionais, bem como a execução operacional da PRF, sua competência, rotinas e equipamentos, julgue o item.
Algema, armamento, bastão extensivo tático, colete balístico
e dispositivo de condução de energia (Taser) são equipamentos
de segurança.
No caso em que se configure, mediante medidor de alcoolemia, ingestão de bebida alcóolica por parte do condutor do veículo, será obrigatoriamente necessária, independentemente de requerimento, a realização de um novo teste, a título de contraprova.
Em relação à fiscalização rotineira de veículo, não havendo comando específico, o policial deve selecionar o alvo mediante triagem visual com atenção aos veículos com infração de trânsito visível, não identificados, com a carga em precárias condições de segurança, mau estado de conservação ou avariados e condução suspeita ou alterada.
No decorrer de ações de fiscalização de trânsito, as ordens emanadas por gestos prevalecem sobre as regras de circulação e sobre as normas definidas por outros sinais de trânsito. Nas pistas simples, o policial deve posicionar-se no eixo da via, atento ao trânsito e voltado ao veículo que deseja abordar.
Os critérios de segurança para a abordagem de veículos, quando o policial estiver em serviço rotineiro, devem obedecer, via de regra, à seguinte sequência: fiscalização da documentação de porte obrigatório, fiscalização do veículo quanto aos equipamentos obrigatórios e estado de conservação e, ao final, a fiscalização deve ser voltada ao condutor e demais ocupantes do veículo.
Conforme norma procedimental para as rondas terrestres, vinculadas ao cartão-programa, a viatura poderá, em caso de vias simples, utilizar o acostamento da via, contudo, não poderá se deslocar em velocidade excedente a 70% da velocidade máxima permitida para a via.
As escalas de serviço visam ao cumprimento de jornada de trabalho estabelecida conforme a demanda e a necessidade do serviço, dividindo-se em ordinária, especial e extraordinária, sendo as duas útltimas estipuladas em razão de demandas específicas, com emprego de meios adicionais e por períodos determinados.
O policiamento rodoviário, com vistas a reduzir a violência no trânsito em rodovias federais, é comumente executado de forma velada, não ostensiva, a fim de potencializar a fiscalização e, por consequência, a aplicação de penalidades administrativas e penais.
No que concerne a direcionamento estratégico-organizacional, sistema e atividades operacionais, bem como a execução operacional da PRF, sua competência, rotinas e equipamentos, julgue o item.
No atendimento a local de acidente em período noturno em que
uma das faixas de rolamento estiver bloqueada, a viatura
policial deve ser posicionada sobre a faixa interrompida,
perpendicularmente ao eixo da rodovia e com as luzes de
sinalização acionadas.
Conheça nossos planos