Questões de Legislação da PRF para Concurso
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Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.
Um policial rodoviário foi lotado em uma unidade
operacional de Dourados/MS. Nessa situação, considerando
as peculiaridades da região, o policial deverá estar atento à
existência de rota de contrabando de armas e tráfico
internacional de drogas oriundos do Paraguai, via Ponta
Porã/Dourados, tendo como principais destinos os estados de
São Paulo e Paraná.
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.
Um policial rodoviário federal foi lotado em unidade situada
em rodovia federal próximo a Anápolis/GO. Nesse caso, o
policial deverá levar em consideração em suas abordagens,
entre outras informações, que a região possui o segundo polo
farmoquímico do Brasil cuja produção é de interesse das
organizações criminosas responsáveis pelo processamento e
refino de substâncias entorpecentes.
Quanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue.
O chefe de Unidade Operacional, nomeado mediante portaria
do diretor-geral, atua como gestor com atribuições
específicas no âmbito da unidade e exerce função de
confiança por meio de indicação do chefe da respectiva
delegacia.
Quanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue.
Considere que, em razão de uma situação específica,
determinado Centro de Comando e Controle Regional, sem
qualquer vínculo de subordinação com uma Unidade
Operacional, tenha passado a supervisionar e direcionar
recursos humanos desta unidade de modo a atender a
diretrizes previstas em Ordem de Missão. O caso em tela é
denominado comando situacional.
Quanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue.
A delegação de competência é utilizada como ferramenta de
descentralização e outorga ao servidor ascensão na cadeia de
comando, mesmo que temporariamente e sem acréscimo à
remuneração ordinária.
Quanto aos tipos de policiamento e de fiscalização, julgue o item a seguir.
Considere que um dispositivo publicitário tenha sido
instalado irregularmente em faixa de domínio rodoviário
federal, ocasionando a intervenção de policiais rodoviários
federais para sua imediata retirada. Nessa situação, o
procedimento policial adotado é denominado policiamento
de contingência.
Em relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte.
A atuação da PRF na prevenção de delitos que possam ser
cometidos por organizações criminosas tem como
diferenciador a capacidade, entre outras, de intervir em áreas
de mobilidade estratégica para agentes criminosos.
Em relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte.
A atividade de fiscalização restringe-se, taxativamente, à
conduta a ser adotada pelo policial diante da transgressão às
normas de trânsito de competência da PRF e no âmbito de
sua estrita circunscrição.
Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.
Na vistoria de cargas, é preciso considerar o volume,
proceder à comparação entre produtos declarados e
transportados, além de identificar a essência/espécie com
base nas características anatômicas da madeira.
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
No exercício de sua função, o policial rodoviário federal
poderá realizar prisão em flagrante, mas não poderá prender,
nessa situação, pessoa menor de 18 anos nem filho de
diplomata.
Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue o item subsequente.
As atribuições do policial rodoviário federal de terceira
classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas
semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento
ostensivo.
Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue o item subsequente.
A promoção do policial rodoviário federal para a segunda
classe depende de participação em cursos de capacitação
cujo conteúdo seja compatível com as atribuições do cargo e
que tenha duração de, no mínimo, 150 horas.
Se um pedido de reconsideração for provido, os efeitos de sua decisão retroagirão à data do ato impugnado.
Agir com presteza, no exercício da função pública, significa tomar providência imediata, rápida e oportuna para que o objeto da solicitação se preste ao fim legítimo pretendido pelos peticionários.
O órgão central do sistema correicional do Poder Executivo Federal é a Controladoria-Geral da União.
O dirigente de um órgão da PRF que receber denúncia anônima sobre o cometimento de possível irregularidade administrativa deverá arquivá-la, devido ao fato de ser vedada a instauração de qualquer procedimento, ainda que sumário, para averiguação desse tipo de denúncia.
No procedimento administrativo disciplinar, a administração pública vincula-se estritamente à verdade formal dos autos.
A respeito das funções das instituições policiais e da história da PRF, julgue o item a seguir.
Segundo Goldstein, a habilidade da polícia em cumprir o seu
papel institucional determina, em larga escala, a qualidade de
vida desejada pelos cidadãos e a força da democracia de um país.
A respeito das funções das instituições policiais e da história da PRF, julgue o item a seguir.
Em decorrência da reestruturação, em 1945, do Departamento
Federal de Segurança Pública, instituiu-se a PRF, cujas
atribuições são supervisionar e coordenar as atividades de
policiamento nas rodovias federais.
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