Questões de Legislação da PRF para Concurso
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Para inutilizar ações adversas e proteger as instalações de uma instituição, assegurando-se, assim, seu patrimônio, deve-se adotar a segurança orgânica.
Denomina-se operações de inteligência o conjunto de ações realizadas por meio de técnicas especificamente destinadas à ampla coleta de dados que contribuam para ações coordenadas futuras.
Após ser classificado e ter seu nível de segurança estabelecido, o documento inicia seu ciclo de vida, durante o qual devem ser garantidas medidas cautelares de segurança.
No âmbito da atividade de inteligência, contraespionagem é o conjunto de medidas cujo objetivo é detectar ou neutralizar ações adversas que busquem conhecer e(ou) obter dados sigilosos de uma instituição.
Inteligência é a atividade que tem como objetivo prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa ou ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, de informações, do conhecimento de interesse e da segurança ou do patrimônio da instituição.
Plano de contingência é o documento no qual se visa planejar ações e procedimentos adequados a determinadas situações que possam acontecer dentro de uma instituição.
Denomina-se consciência psicológica a intuição que orienta um indivíduo a realizar escolhas em determinadas situações.
A Polícia Rodoviária Federal, órgão regido pelos princípios da ética e da moral da administração pública, tem por finalidade a preservação da vida, da ordem e do patrimônio.
O projeto Chapa Firme, além de minimizar os efeitos da miséria e promover a inclusão social das pessoas cadastradas, colaborou para que muitas pessoas alcançassem a segunda dimensão dos direitos humanos.
De acordo com Marcelo Rezende Guimarães, a terceira dimensão da cultura da paz refere-se ao aspecto abrangência, pois a paz compreende todas as áreas da vida, incluindo-se o aspecto social, o político e o econômico, assim como as pequenas ações do cotidiano.
No levantamento planimétrico de um acidente de trânsito em que houve colisão, o ponto C indica o local onde o acidente provavelmente ocorreu.
No roteiro para levantamento de locais de acidentes, incluem-se o local do acidente, as condições e características da via. No entanto, as condições ambientais como céu claro, chuva ou neblina são desconsideradas no levantamento do sítio.
No exame dos vestígios resultantes de uma colisão, o policial rodoviário federal deverá registrar, em seu relato, eventuais materiais que, com o impacto, tenham se desprendido do(s) veículo(s), como barro, areia ou ferrugem, pois esses materiais indicam o provável local da colisão.
Deve-se manter ligado o sistema de iluminação vermelha intermitente dos veículos de fiscalização de trânsito que, mesmo parados, estejam em situação de atendimento de emergência. Não fazê-lo constitui infração.
A Polícia Judiciária obrigatoriamente deverá ser comunicada dos acidentes de trânsito em que houver lesões corporais ou em que a representação for condicionada, independentemente de já ter sido implantado, no local do acidente, termo circunstanciado de ocorrência (TCO) ou formulário de consulta de interesse de representação criminal.
Em caso de acidente cuja dinâmica envolva a classificação de vários tipos de acidentes, o policial rodoviário federal deverá selecionar o primeiro evento e detalhar toda a dinâmica na narrativa.
Na classificação do estado físico de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, a fratura dos dentes é considerada uma lesão grave, pois pode levar à asfixia da vítima.
Os acidentes que não se enquadrem em tipificação específica, ou seja, que envolvam situações atípicas, devem ser classificados como danos eventuais.
Considera-se acidente de trânsito todo acontecimento não premeditado que envolva veículo em via pública e do qual decorram danos materiais e(ou) pessoais aos envolvidos.
Na definição de tráfego, inclui-se o movimento de deslocamento de um animal ou um conjunto de animais sobre via terrestre, em missão de transporte ou apenas em deslocamento.