Questões de Legislação da PRF para Concurso

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Q1619041 Legislação da PRF
Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue os itens subsecutivos.
São considerados equipamentos de fiscalização, entre outros, o etilômetro, a lanterna ultravioleta, o medidor de transmitância luminosa, a chave de tacógrafo e o detector de metal.
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Q1619040 Legislação da PRF
Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue os itens subsecutivos.
As armas longas, o escudo de acrílico e o traje para controle de distúrbios civis são equipamentos de uso restrito, utilizados exclusivamente por grupo ou força de choque, cuja intervenção se dá mediante protocolo e normatização específica.
Alternativas
Q1619039 Legislação da PRF
Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue o item subsecutivo.
Constituem equipamentos de segurança, entre outros, o armamento, o colete reflexivo, o bastão extensivo tático, o dispositivo de condução de energia (taser) e cama de faquir.
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Q1619038 Legislação da PRF
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
Durante deslocamento da viatura policial em ronda, constatada uma ação criminosa em curso envolvendo eventual usuário da via, a equipe de policiamento, ao contrário do procedimento relativo às infrações de trânsito, deverá acompanhar o veículo suspeito mantendo contato por rádio com demais equipes e postos, de modo a realizar a abordagem em local adequado e com efetivo em número vantajoso.
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Q1619037 Legislação da PRF
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
Os comandos são ações de fiscalização geral ou específica, que ocorrem em pontos fixos e sinalizados, realizadas em locais estratégicos, por tempo e com propósito previamente determinados.
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Q1619036 Legislação da PRF
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
O cartão-programa, cujo cumprimento é dever de todo servidor da PRF, consiste na programação e no planejamento das atividades operacionais, visando suprir, em caráter excepcional, ações de contingências e de pronto emprego mediante convocação imediata e extraordinária do servidor.
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Q1619035 Legislação da PRF
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
Ao selecionar um veículo a ser fiscalizado, o policial rodoviário em serviço deverá, como regra, escolher veículos que apresentem visível infração de trânsito ou de acordo com o comando específico à natureza da fiscalização.
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Q1619034 Legislação da PRF
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
As ordens emanadas por gestos dos agentes da autoridade de trânsito prevalecem sobre as regras de circulação e as normas definidas pela sinalização de trânsito, devendo o policial rodoviário, em situações de abordagem rotineira em pistas simples, se posicionar no eixo da pista, voltado ao veículo objeto da abordagem.
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Q1619033 Legislação da PRF
Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente.

Coordenar os trabalhos operacionais no trecho circunscricional da unidade onde está lotado, excluídas as atividades de natureza administrativa, constitui uma das atribuições funcionais do chefe de posto (unidade operacional) da PRF.
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Q1619032 Legislação da PRF
Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente.
Cada delegacia da PRF possui, no mínimo, um posto PRF, destinado ao suporte às equipes de serviço e às atividades operacionais, como também, em situações específicas, à fiscalização rotineira do cumprimento das normas de trânsito e de enfrentamento à criminalidade.

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Q1619031 Legislação da PRF
Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente.

No caso de recusa, por parte de condutor, a assinar o auto de infração comprovando o recebimento de sua segunda via, o agente autuador deverá consignar esse fato no campo destinado a observações e proceder à recolha da assinatura de duas testemunhas que tenham presenciado a recusa.
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Q1619030 Legislação da PRF
Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente.
Em caso de infração à legislação de trânsito envolvendo veículo registrado no exterior, é facultativo o preenchimento do auto de infração no campo referente à sigla do país de licenciamento.
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Q1619029 Legislação da PRF
Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente.
Caso se verifique, durante a abordagem de veículo, a ocorrência de fato atípico ou revestido de tipicidade penal em relação às normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o policial rodoviário federal deverá registrá-la em campo próprio do auto de infração.

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Q1619028 Legislação da PRF
Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente.
O auto de infração à legislação de trânsito deverá ser lavrado, necessariamente, em formulário padrão, mediante a prévia abordagem do veículo e a notificação do respectivo condutor.
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Q1619027 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
A redução da violência no trânsito nas rodovias federais, estaduais e municipais, tendo como foco a prevenção e a pronta resposta, nos casos de acidentes graves, visando minimizar os seus efeitos, constitui um dos resultados institucionais pretendidos pela PRF.
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Q1619026 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
O documento de identidade funcional dos servidores policiais da PRF lhes garante livre porte de arma e franco acesso a locais sob fiscalização do órgão, assegurando-lhes, quando em serviço, prioridade em todos os tipos de transporte e de comunicação.
Alternativas
Q1619025 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
O policiamento rodoviário pressupõe, como regra, a ostensividade, materializada na presença policial, que é identificada pelo uso do uniforme e de viaturas caracterizadas.
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Q1619024 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
No âmbito da PRF, a função por incumbência é utilizada como ferramenta de descentralização, cuja finalidade é a de assegurar maior rapidez e objetividade às ações de comando e controle, pois essa outorga ao servidor, mesmo que temporariamente, ascensão na cadeia de comando, independentemente da função, do cargo ou da classe que ocupa na carreira.
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Q1619023 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
As fiscalizações de transportes intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, de vale-pedágio e de registro nacional de transporte rodoviário de cargas são executadas pela PRF por competência legal delegada e dependem de formalização prévia de convênios e de acordos de cooperação técnica.
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Q1619022 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
O policiamento especializado executa atividades que necessitam de procedimentos, técnicas, materiais e equipamentos específicos, bem como de pessoal especializado com treinamento adequado para o cumprimento de missões e o atendimento de demandas.
Alternativas
Respostas
141: C
142: E
143: E
144: C
145: C
146: E
147: C
148: C
149: E
150: C
151: E
152: E
153: E
154: E
155: E
156: C
157: C
158: E
159: C
160: C