Questões de Legislação da PRF para Concurso

Foram encontradas 414 questões

Q1620143 Legislação da PRF
      Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Nessa situação hipotética, ocorreu um acidente de trânsito com dano social.

Alternativas
Q1620142 Legislação da PRF
      Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Na identificação dos fatores causais do acidente em questão, o fato de Adão ter tentado pegar seu telefone celular enquanto dirigia é classificado como fator contribuinte.

Alternativas
Q1620141 Legislação da PRF
      Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O policial rodoviário que for atender a ocorrência deverá disponibilizar para Adão a declaração de acidente de trânsito (DAT), para que ele possa solicitar a indenização do seguro DPVAT.

Alternativas
Q1620140 Legislação da PRF
      Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Pelo exame dos veículos envolvidos no acidente e pelas marcas de arrastamento, é possível definir, respectivamente, o provável ponto da colisão e o ponto de frenagem dos veículos no momento do acidente.

Alternativas
Q1620139 Legislação da PRF
      Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Na situação hipotética em apreço, o início da sinalização do acidente deve estar a oitenta passos largos do local do acidente ou de onde a pista ficou obstruída pelo poste.


Alternativas
Q1620138 Legislação da PRF
      Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ao despachar uma equipe da PRF para o local do acidente, o receptor da ocorrência deve repassar as informações recebidas e comunicar o acidente à Polícia Judiciária, já que houve óbito no local.

Alternativas
Q1619914 Legislação da PRF
De acordo com a legislação aplicável à fiscalização de peso, julgue o item que se segue.
A dimensão autorizada para o comprimento do balanço traseiro em veículos de transporte de carga não articulados será, no máximo, a de 60% da distância entre os eixos, distância que é medida do extremo da roda do eixo.
Alternativas
Q1619913 Legislação da PRF
Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.
A placa e o modelo do veículo, o itinerário dos ônibus, assim como o horário da viagem, a origem e o destino dos passageiros são fatores preponderantes para a triagem dos veículos-alvos a serem fiscalizados.
Alternativas
Q1619911 Legislação da PRF
Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.
A prova preliminar para a materialidade do crime de tráfico de drogas é o laudo de constatação da substância, que deve ser lavrado por perito oficial ou pessoa idônea indicada como perito ad hoc e que é peça imprescindível para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Alternativas
Q1619910 Legislação da PRF
Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.
Na formalização do auto de prisão em flagrante por crime de tráfico de drogas, o condutor a ser indicado no procedimento deverá ser o chefe da equipe que tiver realizado a diligência, ainda que ele não tenha estado presente ao flagrante.
Alternativas
Q1619909 Legislação da PRF
Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.
No caso de haver mais de um suspeito identificado durante uma abordagem de fiscalização, a entrevista inicial realizada simultaneamente pelo policial rodoviário federal ao conjunto dos suspeitos deverá ser pautada em perguntas que exijam respostas rápidas e curtas para agilizar e facilitar as conclusões do policial responsável.
Alternativas
Q1619903 Legislação da PRF
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
A força letal representa o nível 6 do uso diferenciado da força, e os controles de mãos livres representam o nível 3.

Alternativas
Q1619902 Legislação da PRF
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
O triângulo da força letal pressupõe que a tomada de decisões pelo policial rodoviário federal considere os fatores de risco, de habilidade e de oportunidade, preponderando sobre os outros fatores a avaliação do risco a que se sujeita o agente nas ações policiais.

Alternativas
Q1619901 Legislação da PRF
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por meio da verbalização, ao passo que um suspeito que demonstre resistência ativa deve sofrer controle físico por parte do policial rodoviário federal.

Alternativas
Q1619900 Legislação da PRF

Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.


Em caso de abordagem pela PRF, os suspeitos deverão ser algemados pelos policiais na posição de joelhos ou deitados, para que se evitem riscos aos agentes, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Alternativas
Q1619898 Legislação da PRF
Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.
O Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), instituído pelo Tratado 13/195, determina os padrões legais e obrigatórios de conduta na atividade do policial rodoviário federal.
Alternativas
Q1619894 Legislação da PRF

Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo.


Como a condição social ou étnica do indivíduo não se confunde com índole criminosa, a abordagem policial deve evitar os estereótipos que consideram como suspeitas as pessoas que pertençam a grupos vulneráveis.


Alternativas
Q1619891 Legislação da PRF

No que se refere às comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal e à relação entre os direitos humanos e os conflitos sociais, julgue o item seguinte.


As comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal visam não somente à sociedade civil, mas também aos servidores policiais e administrativos da instituição, incentivando, por exemplo, a capacitação desses servidores na área de direitos fundamentais.

Alternativas
Q1619890 Legislação da PRF
No que se refere às comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal e à relação entre os direitos humanos e os conflitos sociais, julgue o item seguinte.
Embora sejam inerentes ao convívio em sociedade, os conflitos sociais devem ser enfrentados de forma a se buscar sua eliminação no menor tempo possível, pois eles representam o maior obstáculo ao desenvolvimento de uma cultura de paz e harmonia social.
Alternativas
Q1619887 Legislação da PRF
Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.
A Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de proteção nacional dos direitos humanos, o qual reúne, além dos órgãos públicos, órgãos e entidades da sociedade civil.
Alternativas
Respostas
81: C
82: E
83: E
84: E
85: E
86: E
87: E
88: C
89: C
90: E
91: E
92: C
93: E
94: C
95: E
96: E
97: C
98: C
99: E
100: C