Questões de Legislação da PRF para Concurso

Foram encontradas 414 questões

Q1619845 Legislação da PRF
    João, agente da PRF, no exercício de suas atividades, foi acionado com sua equipe para comparecer a um local de grave acidente entre dois veículos. No boletim de acidente de trânsito (BAT), João narrou o seguinte: “Conforme averiguações realizadas no local do acidente, no município de Paracatu, no Km 25 da BR-040, constatamos, por meio dos vestígios, que o veículo Ford Ka-Sedan, placa XXX 0099 – MG, deslocava-se do município de Lagoa Grande para Paracatu e, após uma ultrapassagem, chocou-se frontalmente com um veículo Renault-Fluence, placa YYY 0088 – DF, que seguia em sentido contrário, de Brasília para Paracatu. De acordo com a dinâmica do acidente, o condutor do veículo Renault-Fluence, de quarenta e dois anos de idade, tentou evitar a colisão, jogando o veículo para o acostamento, porém o condutor do Ford Ka-Sedan também jogou o veículo para o acostamento, o que causou a colisão frontal, na porção da plataforma da rodovia que compreende a pista e o acostamento. Com o impacto da batida, os dois motoristas morreram imediatamente; a passageira do Ford Ka-Sedan, de vinte e oito anos de idade, foi socorrida pela ambulância da BR-040 e levada ao hospital municipal, com lesões graves, o que a levou a morrer no percurso. O veículo Ford Ka-Sedan ficou atravessado em uma das pistas; ao passo que o outro veículo foi arremessado às margens da rodovia, dando um giro sobre si, em um ângulo de 160°, imobilizando-se nessa posição. O trecho do acidente foi interrompido nos dois sentidos para os trabalhos da perícia e para a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. No trecho onde ocorreu o acidente, é permitida a ultrapassagem, e a velocidade máxima permitida é de 110 Km/h.” A imprensa compareceu ao local e solicitou ao agente João uma entrevista acerca do fato. João negou-se a fazê-lo, sugerindo que fosse estabelecido contato com a Comunicação Social da PRF, a fim de que fosse autorizada a entrevista.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo.
O agente, ao narrar o local onde ocorreu a colisão entre os veículos, poderia ter dito que o acidente havia acontecido no leito carroçável da rodovia.
Alternativas
Q1619844 Legislação da PRF
    João, agente da PRF, no exercício de suas atividades, foi acionado com sua equipe para comparecer a um local de grave acidente entre dois veículos. No boletim de acidente de trânsito (BAT), João narrou o seguinte: “Conforme averiguações realizadas no local do acidente, no município de Paracatu, no Km 25 da BR-040, constatamos, por meio dos vestígios, que o veículo Ford Ka-Sedan, placa XXX 0099 – MG, deslocava-se do município de Lagoa Grande para Paracatu e, após uma ultrapassagem, chocou-se frontalmente com um veículo Renault-Fluence, placa YYY 0088 – DF, que seguia em sentido contrário, de Brasília para Paracatu. De acordo com a dinâmica do acidente, o condutor do veículo Renault-Fluence, de quarenta e dois anos de idade, tentou evitar a colisão, jogando o veículo para o acostamento, porém o condutor do Ford Ka-Sedan também jogou o veículo para o acostamento, o que causou a colisão frontal, na porção da plataforma da rodovia que compreende a pista e o acostamento. Com o impacto da batida, os dois motoristas morreram imediatamente; a passageira do Ford Ka-Sedan, de vinte e oito anos de idade, foi socorrida pela ambulância da BR-040 e levada ao hospital municipal, com lesões graves, o que a levou a morrer no percurso. O veículo Ford Ka-Sedan ficou atravessado em uma das pistas; ao passo que o outro veículo foi arremessado às margens da rodovia, dando um giro sobre si, em um ângulo de 160°, imobilizando-se nessa posição. O trecho do acidente foi interrompido nos dois sentidos para os trabalhos da perícia e para a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. No trecho onde ocorreu o acidente, é permitida a ultrapassagem, e a velocidade máxima permitida é de 110 Km/h.” A imprensa compareceu ao local e solicitou ao agente João uma entrevista acerca do fato. João negou-se a fazê-lo, sugerindo que fosse estabelecido contato com a Comunicação Social da PRF, a fim de que fosse autorizada a entrevista.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo.
O relato elaborado pelo agente João está de acordo com o modelo de narrativa adotado pela PRF.
Alternativas
Q1619843 Legislação da PRF
    João, agente da PRF, no exercício de suas atividades, foi acionado com sua equipe para comparecer a um local de grave acidente entre dois veículos. No boletim de acidente de trânsito (BAT), João narrou o seguinte: “Conforme averiguações realizadas no local do acidente, no município de Paracatu, no Km 25 da BR-040, constatamos, por meio dos vestígios, que o veículo Ford Ka-Sedan, placa XXX 0099 – MG, deslocava-se do município de Lagoa Grande para Paracatu e, após uma ultrapassagem, chocou-se frontalmente com um veículo Renault-Fluence, placa YYY 0088 – DF, que seguia em sentido contrário, de Brasília para Paracatu. De acordo com a dinâmica do acidente, o condutor do veículo Renault-Fluence, de quarenta e dois anos de idade, tentou evitar a colisão, jogando o veículo para o acostamento, porém o condutor do Ford Ka-Sedan também jogou o veículo para o acostamento, o que causou a colisão frontal, na porção da plataforma da rodovia que compreende a pista e o acostamento. Com o impacto da batida, os dois motoristas morreram imediatamente; a passageira do Ford Ka-Sedan, de vinte e oito anos de idade, foi socorrida pela ambulância da BR-040 e levada ao hospital municipal, com lesões graves, o que a levou a morrer no percurso. O veículo Ford Ka-Sedan ficou atravessado em uma das pistas; ao passo que o outro veículo foi arremessado às margens da rodovia, dando um giro sobre si, em um ângulo de 160°, imobilizando-se nessa posição. O trecho do acidente foi interrompido nos dois sentidos para os trabalhos da perícia e para a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. No trecho onde ocorreu o acidente, é permitida a ultrapassagem, e a velocidade máxima permitida é de 110 Km/h.” A imprensa compareceu ao local e solicitou ao agente João uma entrevista acerca do fato. João negou-se a fazê-lo, sugerindo que fosse estabelecido contato com a Comunicação Social da PRF, a fim de que fosse autorizada a entrevista.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo.
João agiu de forma correta ao narrar como caso de lesões graves o estado da vítima do sexo feminino, que morreu durante o percurso feito pela ambulância, a caminho do hospital municipal.
Alternativas
Q1619842 Legislação da PRF
    João, agente da PRF, no exercício de suas atividades, foi acionado com sua equipe para comparecer a um local de grave acidente entre dois veículos. No boletim de acidente de trânsito (BAT), João narrou o seguinte: “Conforme averiguações realizadas no local do acidente, no município de Paracatu, no Km 25 da BR-040, constatamos, por meio dos vestígios, que o veículo Ford Ka-Sedan, placa XXX 0099 – MG, deslocava-se do município de Lagoa Grande para Paracatu e, após uma ultrapassagem, chocou-se frontalmente com um veículo Renault-Fluence, placa YYY 0088 – DF, que seguia em sentido contrário, de Brasília para Paracatu. De acordo com a dinâmica do acidente, o condutor do veículo Renault-Fluence, de quarenta e dois anos de idade, tentou evitar a colisão, jogando o veículo para o acostamento, porém o condutor do Ford Ka-Sedan também jogou o veículo para o acostamento, o que causou a colisão frontal, na porção da plataforma da rodovia que compreende a pista e o acostamento. Com o impacto da batida, os dois motoristas morreram imediatamente; a passageira do Ford Ka-Sedan, de vinte e oito anos de idade, foi socorrida pela ambulância da BR-040 e levada ao hospital municipal, com lesões graves, o que a levou a morrer no percurso. O veículo Ford Ka-Sedan ficou atravessado em uma das pistas; ao passo que o outro veículo foi arremessado às margens da rodovia, dando um giro sobre si, em um ângulo de 160°, imobilizando-se nessa posição. O trecho do acidente foi interrompido nos dois sentidos para os trabalhos da perícia e para a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. No trecho onde ocorreu o acidente, é permitida a ultrapassagem, e a velocidade máxima permitida é de 110 Km/h.” A imprensa compareceu ao local e solicitou ao agente João uma entrevista acerca do fato. João negou-se a fazê-lo, sugerindo que fosse estabelecido contato com a Comunicação Social da PRF, a fim de que fosse autorizada a entrevista.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo.
De acordo com a dinâmica do tipo de acidente de trânsito narrada, é correto dizer que o veículo Renault-Fluence sofreu um capotamento.
Alternativas
Q1619841 Legislação da PRF
    João, agente da PRF, no exercício de suas atividades, foi acionado com sua equipe para comparecer a um local de grave acidente entre dois veículos. No boletim de acidente de trânsito (BAT), João narrou o seguinte: “Conforme averiguações realizadas no local do acidente, no município de Paracatu, no Km 25 da BR-040, constatamos, por meio dos vestígios, que o veículo Ford Ka-Sedan, placa XXX 0099 – MG, deslocava-se do município de Lagoa Grande para Paracatu e, após uma ultrapassagem, chocou-se frontalmente com um veículo Renault-Fluence, placa YYY 0088 – DF, que seguia em sentido contrário, de Brasília para Paracatu. De acordo com a dinâmica do acidente, o condutor do veículo Renault-Fluence, de quarenta e dois anos de idade, tentou evitar a colisão, jogando o veículo para o acostamento, porém o condutor do Ford Ka-Sedan também jogou o veículo para o acostamento, o que causou a colisão frontal, na porção da plataforma da rodovia que compreende a pista e o acostamento. Com o impacto da batida, os dois motoristas morreram imediatamente; a passageira do Ford Ka-Sedan, de vinte e oito anos de idade, foi socorrida pela ambulância da BR-040 e levada ao hospital municipal, com lesões graves, o que a levou a morrer no percurso. O veículo Ford Ka-Sedan ficou atravessado em uma das pistas; ao passo que o outro veículo foi arremessado às margens da rodovia, dando um giro sobre si, em um ângulo de 160°, imobilizando-se nessa posição. O trecho do acidente foi interrompido nos dois sentidos para os trabalhos da perícia e para a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. No trecho onde ocorreu o acidente, é permitida a ultrapassagem, e a velocidade máxima permitida é de 110 Km/h.” A imprensa compareceu ao local e solicitou ao agente João uma entrevista acerca do fato. João negou-se a fazê-lo, sugerindo que fosse estabelecido contato com a Comunicação Social da PRF, a fim de que fosse autorizada a entrevista.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo.
Como responsável pelo atendimento a um acidente de trânsito em uma rodovia federal, no exercício de atividade policial, o agente João poderia ter concedido a entrevista solicitada pela imprensa, até mesmo prestando informações técnicas acerca do ocorrido, sem a necessidade de autorização da Comunicação Social da PRF.
Alternativas
Q1619840 Legislação da PRF
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir.
Colidir premeditada e intencionalmente um veículo contra um poste de controle eletrônico de velocidade em via pública configura um acidente de trânsito.
Alternativas
Q1619839 Legislação da PRF
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir.
Configura acidente de trânsito com dano social a queda de um ônibus desgovernado em um desfiladeiro de uma rodovia federal que resulte na morte de vários passageiros da comunidade local.
Alternativas
Q1619838 Legislação da PRF
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir.
Na classificação do tipo de pista (simples, dupla ou múltipla), os canteiros localizados entre duas pistas onde as mãos de direção contrárias se afastam totalmente são considerados como separadores físicos entre as faixas de trânsito.
Alternativas
Q1619837 Legislação da PRF
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir.
Designam-se como unidades de tráfego os veículos automotores, os de tração animal, os de tração ou propulsão humana, os pedestres e os animais de porte arrebanhados ou montados.
Alternativas
Q1619099 Legislação da PRF
A respeito de medidas de controle, de combate e de prevenção de acidentes de trânsito, julgue o próximo item.

Elaborado de acordo com o planejamento estratégico da PRF, com vistas à redução dos índices de acidentes e mortes no trânsito, o projeto cinema rodoviário tem como um de seus objetivos motivar o atual efetivo da PRF.
Alternativas
Q1619096 Legislação da PRF
Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.
A integração da PRF à estrutura organizacional do Ministério da Justiça como Departamento de Polícia Rodoviária Federal deu-se com o advento da Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q1619093 Legislação da PRF
Considerando as atividades de inteligência, investigação e contrainteligência no âmbito da PRF, julgue o item subsequente.

Compreendidas entre as medidas de contrainteligência, as medidas de segurança ativa consistem em ações preventivas contra ameaças e ações adversas às quais a PRF está suscetível.
Alternativas
Q1619092 Legislação da PRF
Considerando as atividades de inteligência, investigação e contrainteligência no âmbito da PRF, julgue o item subsequente.
As ações de investigação têm foco no passado, ao passo que as ações de inteligência têm a finalidade de subsidiar tomadas de decisão.

Alternativas
Q1619091 Legislação da PRF
Considerando as atividades de inteligência, investigação e contrainteligência no âmbito da PRF, julgue o item subsequente.

Em 2004, a Assessoria de Inteligência passou à condição de Coordenação de Inteligência, integrante da estrutura regimental da PRF, composta pelo Núcleo Regional de Inteligência e pela Seção de Contrainteligência.
Alternativas
Q1619090 Legislação da PRF

Considerando as atividades de inteligência, investigação e contrainteligência no âmbito da PRF, julgue o item subsequente.


Ações de contrainteligência relativas a segurança documental e material consideram que produção, difusão, recepção, manuseio, arquivamento e recuperação constituem medidas cautelares de controle e segurança no ciclo de vida do documento, em que o nível de acesso aumenta com o passar do tempo.

Alternativas
Q1619076 Legislação da PRF
Considerando os conceitos relacionados à ética e à política, julgue o item a seguir.
Na ciência política moderna, o conceito de política mais corrente e prevalecente é o que se refere ao empenho na realização do bem comum e dos interesses da coletividade.
Alternativas
Q1619071 Legislação da PRF
A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo.
O adesivamento em área superior a 50% do veículo, por consistir em modificação transitória e facilmente removível, não configura alteração de cor do veículo.
Alternativas
Q1619047 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
Compete à PRF coordenar e executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do presidente da República, quando isso se fizer necessário.

Alternativas
Q1619046 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
As polícias militares, responsáveis pela segurança da sociedade, atuam de forma ostensiva, como polícias administrativas, e estão legalmente impedidas de exercer funções de polícia judiciária e de auxiliar o Ministério Público em suas atribuições.

Alternativas
Q1619045 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.

As provas obtidas por meio contrário ao direito podem ser utilizadas no processo civil ou no penal se a parte tiver dificuldade de encontrar outro meio de provar o seu direito.
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: C
124: E
125: C
126: E
127: E
128: E
129: C
130: C
131: E
132: E
133: C
134: E
135: C
136: E
137: E
138: E
139: E
140: E