Questões de Legislação da PRF para Concurso
Foram encontradas 414 questões
Q421257
Legislação da PRF
A disciplina constitucional da Polícia Rodoviária Federal estabelece que:
Q421253
Legislação da PRF
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a funções atribuídas à Polícia Rodoviária Federal pelo Decreto n° 1.655 de 1995.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329630
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329627
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
Se, durante a execução de obra ao longo de uma rodovia federal, a empresa responsável pela obra interromper a circulação de veículos e a movimentação de cargas em uma das faixas de rolamento sem a prévia permissão do órgão de trânsito competente, a PRF deverá interditar a obra e aplicar as penalidades civis e multas decorrentes da infração cometida pela empresa.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329626
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
Compete à PRF o patrulhamento das rodovias federais privatizadas, mesmo tendo havido, com o processo de concessão, a transferência a particulares das atividades administrativas referentes aos trechos terceirizados.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329625
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.
Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329614
Legislação da PRF
Texto associado
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.
Caso um veículo em movimento desrespeite bloqueio feito pela PRF em determinada rodovia federal, ainda que esse fato não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros, o PRF que estiver atuando no bloqueio poderá, para paralisar o veículo, empregar arma de fogo.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329613
Legislação da PRF
Texto associado
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.
Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os manifestantes entrem em conflito com motoristas que trafeguem nessa rodovia, o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar, a título de advertência, disparos de arma de fogo para o alto.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PRF - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos |
Q307252
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos.
Nos termos da legislação vigente, caberá à PRF, em casos de acidentes em rodovias federais, a adoção de procedimentos para a sua elucidação, inclusive, a realização de perícias.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PRF - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos |
Q307251
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos.
O documento de identificação funcional dos policiais servidores da PRF lhes confere o livre porte de arma.
Q281008
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.
itens.
Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.
Q281007
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.
itens.
Compete à PRF, no âmbito das rodovias por ele patrulhadas, a realização de testes de dosagem alcoólica mediante a utilização do modelo de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
Q281006
Legislação da PRF
Texto associado
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.
itens.
Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2004 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q179192
Legislação da PRF
Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.
No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, ministros de Estado e diplomatas estrangeiros.
No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, ministros de Estado e diplomatas estrangeiros.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2004 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q179191
Legislação da PRF
Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia federal. Imediatamente após a comunicação, policiais rodoviários federais foram até o local do acidente, onde verificaram que um dos motoristas envolvidos na colisão, devidamente habilitado e portador dos documentos do veículo automotor, estava aparentemente embriagado. Nessa situação, à PRF caberá realizar perícia, levantamento do local ou boletim de ocorrência, bem como teste de dosagem alcoólica no condutor do veículo. Se for constatado que o motorista dirigia o veículo sob influência de álcool, em dosagem superior a seis decigramas por litro de sangue, caberá aos policiais rodoviários federais lavrar o auto de infração e, como medidas administrativas, reter o veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolher o documento de habilitação do infrator.
Considere a seguinte situação hipotética. A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia federal. Imediatamente após a comunicação, policiais rodoviários federais foram até o local do acidente, onde verificaram que um dos motoristas envolvidos na colisão, devidamente habilitado e portador dos documentos do veículo automotor, estava aparentemente embriagado. Nessa situação, à PRF caberá realizar perícia, levantamento do local ou boletim de ocorrência, bem como teste de dosagem alcoólica no condutor do veículo. Se for constatado que o motorista dirigia o veículo sob influência de álcool, em dosagem superior a seis decigramas por litro de sangue, caberá aos policiais rodoviários federais lavrar o auto de infração e, como medidas administrativas, reter o veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolher o documento de habilitação do infrator.
Q29831
Legislação da PRF
Marilson Gilvã declara, nas razões de um mandado de segurança, que a Polícia Rodoviária Federal, mesmo quando da prevenção de delitos contra a vida, não tem competência para ser o órgão encarregado de proceder às interceptações telefônicas legalmente autorizadas pela Justiça, em face de vedação legal. Levando em conta as peculiaridades da Polícia Rodoviária Federal, em especial o Decreto 1655/95, é correto concluir, sobre o pedido formulado pelo Impetrante, que o Decreto nº 1.655 de 03/10/1995,
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |
Q1620312
Legislação da PRF
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação de porte obrigatório relativa ao condutor e ao veículo para análise da autenticidade dos documentos e inspeção veicular. A esse respeito, julgue o item subsequente, relativos a identificação veicular e documentoscopia.
Caso, no exame do CLA de determinado veículo, não seja detectada a tarja de calcografia cilíndrica na cor azul, evidência que pode ser comprovada se a cédula não deixar resíduo de tinta ao ser esfregada contra folha de papel branco, o referido documento deverá ser recolhido pelo policial rodoviário federal, diante da suspeita fundada de inautenticidade.
Caso, no exame do CLA de determinado veículo, não seja detectada a tarja de calcografia cilíndrica na cor azul, evidência que pode ser comprovada se a cédula não deixar resíduo de tinta ao ser esfregada contra folha de papel branco, o referido documento deverá ser recolhido pelo policial rodoviário federal, diante da suspeita fundada de inautenticidade.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |
Q1620284
Legislação da PRF
Com relação às atividades operacionais da PRF, bem como à execução dessas atividades pelos policiais rodoviários federais, julgue o item seguinte.
Policiamento, fiscalização e prevenção são os componentes que caracterizam as atividades operacionais da PRF.
Policiamento, fiscalização e prevenção são os componentes que caracterizam as atividades operacionais da PRF.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 2ª Prova |
Q1619876
Legislação da PRF
Na realização de uma atividade de fiscalização efetiva, o policial rodoviário federal deverá avaliar a autenticidade ou falsidade dos seguintes documentos: certificado de registro de veículo (CRV), certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) e carteira nacional de habilitação (CNH). Acerca dos elementos de segurança presentes nos documentos supracitados, julgue o próximo item.
O CRV e o CRLV têm tarja calcográfica na cor azul, impressa com a técnica de talho doce, que, quando esfregada em papel branco, deixa nele resíduo de tinta.
O CRV e o CRLV têm tarja calcográfica na cor azul, impressa com a técnica de talho doce, que, quando esfregada em papel branco, deixa nele resíduo de tinta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1618930
Legislação da PRF
Texto associado
Considere que um PRF chefia uma barreira na tríplice
fronteira. Durante a vistoria a um veículo abordado, com três
passageiros, identificou dez pacotes de maconha e algumas notas
fiscais e produtos comprados no país fronteiriço ao Brasil.
O condutor alegou não saber que transportava drogas e que apenas
levava uma encomenda de um amigo para sua irmã, residente no
Brasil. O PRF adotou uma técnica de entrevista para analisar a
veracidade das informações prestadas pelo condutor.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Com relação ao trânsito de drogas, é correto afirmar que são
utilizadas as mesmas rotas para vários tipos de drogas.
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