Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso
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Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, é uma infração leve que sujeita o motorista à pena de multa no valor de meio salário mínimo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
II. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança constitui uma infração leve, cujas penalidades são a prisão por até 2 (dois) anos, a suspensão do direito de dirigir e multa de 36 (trinta e seis) salários mínimos, cumulativamente, de acordo com o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
Relatos de testemunhas, imagens e vídeos poderão ser utilizados subsidiariamente como meios de prova para caracterizar a infração de dirigir sob influência de álcool e de substância entorpecente psicoativa.
Julgue o item subsequente, a respeito de infrações e crimes de trânsito.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o fato de um
condutor estar trafegando em veículo com placas adulteradas,
é circunstância agravante da penalidade dos crimes de trânsito.
Julgue o item subsequente, a respeito de infrações e crimes de trânsito.
Nos casos específicos de homicídio culposo de trânsito é
cabível a prisão em flagrante delito, ainda que o autor tenha
envidado pessoalmente todos os procedimentos possíveis para
o socorro à vítima.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao
não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime
de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por
lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal.
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.
II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.
Marque a alternativa CORRETA:
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