Questões de Legislação de Trânsito - Disposições Gerais e Composição do SNT para Concurso

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Q1809438 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 7 da Lei nº 9503/1197 (Código de Trânsito Brasileiro), compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:
Alternativas
Q1808474 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens abaixo:
I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. II. Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. III. Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Assinale
Alternativas
Q1807638 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir: I. O Código de Trânsito Brasileiro determina que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. II. O Código de Trânsito Brasileiro determina que os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1798397 Legislação de Trânsito
A lei 9.503/97 institui o Código de Trânsito Brasileiro. Tomando por base tal lei e seus anexos, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1753679 Legislação de Trânsito
Sobre o Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa incorreta de acordo com o CTB.
Alternativas
Q1708326 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é uma infração média.
II. No Brasil, nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
III. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos do Sistema Nacional de Trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista |
Q1688144 Legislação de Trânsito

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item.


Compõem o Contran o SNT e os departamentos de trânsitos estaduais.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista |
Q1688141 Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item.

As polícias militares dos estados e do Distrito Federal são órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Alternativas
Q1651201 Legislação de Trânsito
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do_______________, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. O Sistema que completa corretamente a lacuna acima é o:
Alternativas
Q1620295 Legislação de Trânsito
No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CNT), julgue o item a seguir.
As câmaras temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são constituídas por especialistas de diversas áreas, como, por exemplo, educação, saúde e meio ambiente.
Alternativas
Q1617207 Legislação de Trânsito

A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.


A existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito é obrigatória.

Alternativas
Q1406548 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas a seguir:


I. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de zelar pela não uniformidade e descumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.

II. Para os efeitos da lei nº 8.069/90, deve ser considerada a idade do adolescente à data da prática do ato infracional.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1320546 Legislação de Trânsito
Dos órgãos ou entidades apresentados a seguir, NÃO pertence ao Sistema Nacional de Trânsito:
Alternativas
Q1285267 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos compete ao:
Alternativas
Q1285262 Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade é denominada:
Alternativas
Q1246429 Legislação de Trânsito
A JARI é:
Alternativas
Q1246009 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:

I. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes não cabendo, ainda que no âmbito das respectivas competências, adotar quaisquer medidas destinadas a assegurar esse direito.
II. São penalmente inimputáveis os menores de vinte e oito anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1246004 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:

I. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
II. A liberdade assistida não deve ser adotada, ainda que se afigure como a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1246000 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres, aquáticas e aéreas do território nacional, abertas à circulação ou não, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro (lei nº 10.350, de 23 de setembro de 2007).
II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.


Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1154965 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, NÃO é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
Alternativas
Respostas
81: C
82: D
83: A
84: D
85: D
86: E
87: E
88: C
89: B
90: C
91: C
92: C
93: D
94: B
95: B
96: C
97: D
98: B
99: C
100: C