Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso
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A buzina é um equipamento obrigatório dos veículos automotores (artigo 1º, I, 16, da Resolução do CONTRAN nº 14/98). Sua utilização, segundo o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro, é possível:
A placa ao lado significa:
O artigo 195 do CTB estabelece como infração de trânsito a desobediência a dois tipos de profissionais distintos: autoridade de trânsito e agente da autoridade de trânsito. Um agende da autoridade de trânsito é:
Nos casos de acidente sem vítimas, apenas com danos materiais, o Art. 178 do CTB estabelece que, para assegurar a fluidez e segurança do trânsito, o veículo deve ser removido. Caso não haja a remoção do veículo, pode-se considerar numa infração de natureza:
De acordo com o código de trânsito brasileiro- Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
Está correto o que se afirma em:
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