Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso
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Ela mostra o veículo caracterizado como sendo número 2, ultrapassando o veículo 1 em local sinalizado com faixa dupla proibindo essa manobra. Nesse caso, o condutor do veículo 2 cometeu uma infração gravíssima, de acordo com o artigo 203 do CTB, e poderá ter que pagar multa de
Assinale a alternativa que contém a natureza, as penalidades e/ou medidas administrativas previstas no CTB para a infração:
“Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.”
Assinale a alternativa que complementa o art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:
“As penalidades serão impostas __________ , salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas neste Código.”
I - Quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo; II - No caso de reincidência, no prazo de dezesseis meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175; III - Quando condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160.
Dos itens acima:
1. Medida Administrativa 2. Penalidade ( ) Remoção do veículo ( ) Recolhimento da Permissão para Dirigir ( ) Suspensão do direito de dirigir ( ) Realização de teste de dosagem de alcoolemia ( ) Retenção do veículo ( ) Advertência por escrito ( ) Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação ( ) Multa ( ) Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual ( ) Frequência obrigatória em curso de reciclagem
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Quanto ao registro, ao licenciamento de veículos e a penalidades, julgue o item.
A aplicação das penalidades administrativas impede a punição penal por crimes de trânsito.
Toda infração é passível de uma penalização. Algumas infrações, além da penalidade, podem ter uma consequência administrativa, ou seja, o agente de trânsito deverá adotar “medidas administrativas”, cujo objetivo é impedir que o condutor continue dirigindo em condições irregulares. Nesse contexto, considere as assertivas abaixo, assinalando MA, se Medidas Administrativas, ou P, se Penalidades.
( ) Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
( ) Multa.
( ) Recolhimento do documento de habilitação (CNH ou Permissão para Dirigir).
( ) Remoção do veículo.
( ) Suspensão do direito de dirigir.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com relação à pontuação computada por tipo de multa, em caso de ocorrência de infração grave são computados
De acordo com o CTB, art. 256,” a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no C e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades”:
I. Advertência por escrito.
II. Multa.
III. Suspensão do direito de dirigir.
IV. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
V. Cassação da Permissão para Dirigir.
VI. Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
Estão CORRETAS:
Assinale a alternativa com a sequência que preenche CORRETAMENTE o texto abaixo:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para cada infração cometida no trânsito, são computados os seguintes números de pontos: Infração leve - _____ pontos; Infração média - _____ pontos; Infração grave - _____ pontos; Infração gravíssima - _____ pontos.
Caso um condutor seja flagrado dirigindo sob o efeito de álcool, a autoridade de trânsito deve aplicar as penalidades e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo que o condutor se recuse a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita caracterizar a infração.
Durante uma fiscalização de trânsito, o veículo que apresentar irregularidades que possam comprometer a segurança ou a fluidez do trânsito deverá ser removido para um depósito escolhido pelo órgão ou entidade competente, ainda que haja a possibilidade de o condutor providenciar a reparação da irregularidade no local onde foi lavrado o auto de infração.
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