Questões de Concurso
Comentadas sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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1. for transferida a propriedade. 2. o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência. 3. for alterada qualquer característica do veículo. 4. houver mudança de categoria.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Leia a afirmativa a seguir.
O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxarem ou a arrastarem maquinaria agrícola ou a executarem trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério do(a) __________, diretamente ou mediante convênio.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.
I. O veículo apresentar alguma falha.
II. O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III. Houver mudança de categoria.
Está(ão) CORRETO(S):
Conforme a Lei no 9.503/1997, julgue o item.
É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro
de Veículo quando o proprietário mudar o município de
domicílio.
Não será expedido um novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em lei complementar aprovada pelo Poder Executivo.
O proprietário de veículo irrecuperável ou destinado à desmontagem deverá requerer a baixa do registro, sendo vedada a remontagem do veículo sob o mesmo chassi, mantendo o registro anterior.
Não será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando este tiver sua propriedade transferida.
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deverá ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário.
Sobre registro, licenciamento e emplacamento de veículos, julgue o item que se segue.
Tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar
ou a arrastar maquinaria agrícola devem ter seus registros
efetuados, sem ônus, por órgãos executivos municipais de
trânsito.
Quanto ao registro, ao licenciamento de veículos e a penalidades, julgue o item.
Efetuada a baixa do registro, deverá ser esta comunicada, de imediato, ao Renavam.
Quanto ao registro, ao licenciamento de veículos e a penalidades, julgue o item.
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo em meio digital (CRLV-e), no qual constam o
Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de
Licenciamento Anual (CLA), é obrigatória se houver
transferência de propriedade, sendo dispensável em caso de
mudança de município de residência do proprietário.