Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso
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Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
Lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor
azul são de uso exclusivo de veículos que estejam
devidamente identificados e destinados a socorro de incêndio
e salvamento, a exemplo dos veículos de polícia, de
fiscalização e de operações de trânsito e de ambulâncias,
quando da efetiva prestação do serviço de urgência.
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Trânsito é composto por um rol de
iniciativas e de ações, sendo um de seus pilares a mobilidade
e a engenharia.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O painel de segurança é uma sinalização retangular na cor
laranja com caracteres pretos que indicam o número de risco
do produto transportado e o número ONU, por isso o caminhão
da situação hipotética deve portar o modelo de painel que
possui as dimensões de 40 cm de comprimento e 35 cm de
largura.
Os equipamentos medidores de velocidade em utilização nas operações da PRF possuem, obrigatoriamente, o registro de imagens no momento da medição, garantindo a autenticidade de eventual autuação.
Com relação aos requisitos mínimos previstos nas resoluções do CONTRAN acerca de segurança para amarração de cargas transportadas em veículos de carga, julgue o item subsequente.
No caso de transporte de tubos apoiados sobre a carroceria e na posição horizontal, apesar de a carga ultrapassar a altura do painel frontal da carroceria, é permitida a circulação do veículo ante a impossibilidade de deslizamento longitudinal da carga, como ilustra a figura a seguir.
O item a seguir apresenta uma situação hipotética relativa a operações de fiscalização em rodovias federais seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Estudos técnicos adequados constataram a necessidade de
instalar equipamentos de controle de velocidade do tipo fixo
em trecho de rodovia federal onde é alto o índice de
atropelamentos de pedestres. Nessa situação, respaldado nas
evidências técnicas, a intervenção na via poderá ser realizada
desde que mediante prévia autorização do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Os cintos de segurança de um ônibus fabricado há menos de cinco anos e destinado a transporte de servidores, do tipo subabdominal, atendem aos requisitos legais, estando em conformidade com o CTB e as resoluções do CONTRAN.
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