Questões de Concurso
Sobre legislação do ministério público da união - mpu em legislação do ministério público
Foram encontradas 280 questões
Q59002
Legislação do Ministério Público
A respeito da estabilidade dos servidores públicos e dos membros do Ministério Público da União (MPU) com base na Constituição Federal e legislação correspondente, assinale a opção correta.
Q58998
Legislação do Ministério Público
À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo a respeito dos princípios institucionais do Ministério Público.
São assertivas incorretas
São assertivas incorretas
Q58996
Legislação do Ministério Público
À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo.
São assertivas corretas
São assertivas corretas
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
MPU
Provas:
FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte
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FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Segurança |
Q57418
Legislação do Ministério Público
Dentre outras, compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
MPU
Provas:
FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte
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FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Segurança |
Q57416
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Complementar nº 75/93, é certo que o empossado no cargo inicial de Procurador da República deverá entrar em exercício no prazo de
Q55355
Legislação do Ministério Público
Os membros do Ministério Público da União que oficiem perante juízos de primeira instância são processados e julgados, nos crimes comuns e de responsabilidade
Q55354
Legislação do Ministério Público
Aos membros do Ministério Público da União a lei confere as seguintes prerrogativas de caráter irrenunciável, exceto
Q55353
Legislação do Ministério Público
A fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público da União é tarefa atribuída pela Lei Complementar nº 75/93
Q55352
Legislação do Ministério Público
A proteção dos direitos constitucionais do cidadão, conferida ao procurador dos Direitos do Cidadão, não compreende o poder de
Q55351
Legislação do Ministério Público
São privativas dos subprocuradores-gerais da República os (as) seguintes cargos/funções, exceto
Q55350
Legislação do Ministério Público
O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
Q55349
Legislação do Ministério Público
Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.
Q55348
Legislação do Ministério Público
Assinale a opção correta.
Q55347
Legislação do Ministério Público
Assinale a opção correta, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público da União.
Q55196
Legislação do Ministério Público
À luz da legislação orgânica do Ministério Público da União, não é caso de demissão dos membros do Ministério Público da União
Q55195
Legislação do Ministério Público
À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens a seguir a respeito dos princípios institucionais do Ministério Público.
I. O pedido de arquivamento de inquérito policial pelo procurador-geral da República não pode ser objeto de retratação por novo titular do cargo.
II. O princípio da independência funcional significa, entre outras considerações, que cada membro e cada órgão do Ministério Público gozam de independência para exercer suas funções em face dos outros membros e órgãos da mesma instituição.
III. No Ministério Público, existe hierarquia funcional entre a chefia do Ministério Público e seus membros, devendo os pareceres e pronunciamentos ministeriais ser aprovados pela chefia da instituição.
IV. Pelo princípio da unidade, todo e qualquer membro do Ministério Público pode exercer quaisquer das atribuições previstas na legislação constitucional e infraconstitucional.
São assertivas incorretas
I. O pedido de arquivamento de inquérito policial pelo procurador-geral da República não pode ser objeto de retratação por novo titular do cargo.
II. O princípio da independência funcional significa, entre outras considerações, que cada membro e cada órgão do Ministério Público gozam de independência para exercer suas funções em face dos outros membros e órgãos da mesma instituição.
III. No Ministério Público, existe hierarquia funcional entre a chefia do Ministério Público e seus membros, devendo os pareceres e pronunciamentos ministeriais ser aprovados pela chefia da instituição.
IV. Pelo princípio da unidade, todo e qualquer membro do Ministério Público pode exercer quaisquer das atribuições previstas na legislação constitucional e infraconstitucional.
São assertivas incorretas
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
MPU
Provas:
ESAF - 2004 - MPU - Analista - Administração
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ESAF - 2004 - MPU - Analista - Arquitetura |
Q55192
Legislação do Ministério Público
À luz da Lei Complementar nº 75/93, julgue os itens abaixo a respeito do perfil constitucional do Ministério Público da União (MPU).
I. O MPU é instituição permanente.
II. O MPU defende os interesses individuais disponíveis.
III. Incumbe ao MPU medidas paleativas para a garantia do respeito à ordem jurídica.
IV. O MPU exerce o controle interno da atividade de polícia judiciária.
O número de itens corretos é:
I. O MPU é instituição permanente.
II. O MPU defende os interesses individuais disponíveis.
III. Incumbe ao MPU medidas paleativas para a garantia do respeito à ordem jurídica.
IV. O MPU exerce o controle interno da atividade de polícia judiciária.
O número de itens corretos é:
Q49525
Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios será nomeado pelo
Q49524
Legislação do Ministério Público
A remoção de ofício dos membros do Ministério Público da União
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
MPU
Provas:
FCC - 2007 - MPU - Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas
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FCC - 2007 - MPU - Analista de Informática - Suporte Técnico |
FCC - 2007 - MPU - Médico cardiologista |
FCC - 2007 - MPU - Analista de Informática - Banco de Dados |
FCC - 2007 - MPU - Analista de Saúde - Enfermagem |
Q49201
Legislação do Ministério Público
Conforme a Lei Complementar nº 75/93, em caso de vacância do cargo de Procurador-Geral da República durante o primeiro ano do mandato, exercerá a chefia do Ministério Público Federal o
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