Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público da União - MPU para Concurso
Foram encontradas 288 questões
Q55354
Legislação do Ministério Público
Aos membros do Ministério Público da União a lei confere as seguintes prerrogativas de caráter irrenunciável, exceto
Q55353
Legislação do Ministério Público
A fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público da União é tarefa atribuída pela Lei Complementar nº 75/93
Q55352
Legislação do Ministério Público
A proteção dos direitos constitucionais do cidadão, conferida ao procurador dos Direitos do Cidadão, não compreende o poder de
Q55351
Legislação do Ministério Público
São privativas dos subprocuradores-gerais da República os (as) seguintes cargos/funções, exceto
Q55350
Legislação do Ministério Público
O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
Conheça nossos planos