Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q839
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q839 Legislação do Ministério Público

Considerando-se as disposições da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com ulteriores modificações, é correto afirmar que:

Alternativas
Q837
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q837 Legislação do Ministério Público
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no exercício de suas atribuições NÃO pode, para instruir o procedimento respectivo, requisitar diretamente:
Alternativas
Q835
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q835 Legislação do Ministério Público
Sobre a evolução no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q832
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q832 Legislação do Ministério Público
NÃO é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Alternativas
Q1384848
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384848 Legislação do Ministério Público
Íngride, recém-aprovada no processo de seleção para estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizou alentada pesquisa a respeito da autoridade competente para nomeá-la e do prazo máximo de estágio permitido pela Lei Orgânica Nacional. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
141: B
142: E
143: E
144: C
145: D
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