Questões de Legislação do Ministério Público para Concurso

Foram encontradas 2.066 questões

Q846580 Legislação do Ministério Público

A Resolução nº 23/2007 do Conselho acional do Ministério Público disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito civil.


Em tema de publicidade dos atos praticados no bojo do inquérito civil, tal resolução estabelece que:

Alternativas
Q845630 Legislação do Ministério Público
No que se refere à organização do Ministério Público, consoante termos da Lei Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q845628 Legislação do Ministério Público
Acerca do disposto na Lei Estadual n.° 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q845624 Legislação do Ministério Público
Os servidores do Ministério Publico são avaliados mediante os fatores antiguidade, profissional e desempenho. De acordo com o disposto na Lei Estadual n. 14.810/2004, para a contagem do tempo de serviço, não são excluídos os afastamentos em virtude de:
Alternativas
Q844382 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa em que figuram, sequencialmente, órgão(s) auxiliar(es), órgão(s) de execução, órgão(s) de administração e órgão(s) de administração superior do Ministério Público:
Alternativas
Respostas
926: D
927: D
928: C
929: B
930: A