Questões de Legislação do Ministério Público para Concurso

Foram encontradas 2.066 questões

www.qconcursos.com
Q811249
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811249 Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem, além das incumbências previstas nas Constituições Federal e Estadual, outras funções institucionais, entre as quais verifica-se a possibilidade de
Alternativas
Q811248
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811248 Legislação do Ministério Público
A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é
Alternativas
Q811247
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811247 Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por parte da instituição, de seus deveres Constitucionais e legais, a lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte prevê que
Alternativas
Q811171
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Provas: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Contabilidade | COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Engenharia Civil |
Q811171 Legislação do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de deliberação específica da Administração Superior do Ministério Público, tem por finalidade fiscalizar e supervisionar a atuação dos membros da Instituição bem como zelar pela observância dos seus princípios institucionais. Nesse condão, compete ao citado Conselho
Alternativas
Q811169
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: MPE-RN Provas: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Contabilidade | COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Engenharia Civil |
Q811169 Legislação do Ministério Público
O cargo de Procurador-Geral de Justiça decorre de eleição entre os seus pares. Nesse sentido, a assunção do indicado pela categoria ao cargo é garantida após
Alternativas
Respostas
986: B
987: A
988: D
989: B
990: D
www.qconcursos.com