Questões de Legislação do Ministério Público para Concurso
Foram encontradas 2.066 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q556415
Legislação do Ministério Público
O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa para julgar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado e garantir
os direitos individuais, coletivos e sociais. Em 30 de dezembro de 2004 são instituídos: o Conselho Nacional de Justiça − CNJ, o
Conselho Nacional do Mistério Público – CNMP e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho – CSJT. Considerando a atuação
de cada conselho, ao Conselho Nacional do Mistério Público – CNMP cabe
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q554521
Legislação do Ministério Público
São órgãos auxiliares do Ministério Público:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q554520
Legislação do Ministério Público
Em relação às Promotorias de Justiça, considere:
I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
II. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Poder Legislativo.
III. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Colégio de Procuradores.
IV. São órgãos de execução do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
II. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Poder Legislativo.
III. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Colégio de Procuradores.
IV. São órgãos de execução do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
Q554519
Legislação do Ministério Público
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q554518
Legislação do Ministério Público
Considere as seguintes afirmações sobre o Conselho Superior
do Ministério Público do Estado de Sergipe:
I. É órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público.
II. É órgão incumbido por velar pelos princípios institucionais do Ministério Público.
III. É integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 3 membros eleitos por integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público.
IV. Suas deliberações, como regra, serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público.
II. É órgão incumbido por velar pelos princípios institucionais do Ministério Público.
III. É integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 3 membros eleitos por integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público.
IV. Suas deliberações, como regra, serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Está correto o que se afirma APENAS em
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