Questões de Concurso Sobre legislação do município de joão pessoa em legislação dos municípios do estado da paraíba

Foram encontradas 68 questões

Q888630 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que tange à Fiscalização das Normas de Postura do Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
Alternativas
Q888629 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Acerca da Ordem e Sossego Público, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q868681 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue o próximo item.


São atribuições da CGMJP a orientação técnica e a execução programática das atividades relacionadas ao sistema de controle interno.

Alternativas
Q868680 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue o próximo item.


O rol de atribuições da CGMJP excetua a apuração da utilização de recursos públicos municipais na prática de atos ilegais por agentes privados.

Alternativas
Q868542 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue o seguinte item.


De acordo com a Lei Municipal n.º 12.150/2011, cabe à Controladoria Geral do Município de João Pessoa a coordenação e a execução do controle interno.

Alternativas
Q868541 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue o seguinte item.


A Controladoria Geral do Município de João Pessoa deve comunicar à Procuradoria Geral do Município todos os atos e fatos com indícios de ilegalidade praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos municipais, cabendo à Procuradoria a apuração desses atos.

Alternativas
Q270056 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A Lei Orgânica do Município de João Pessoa, em relação aos servidores públicos municipais,

Alternativas
Q1121168 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Com relação ao salário-maternidade da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):
Alternativas
Respostas
25: B
26: C
27: C
28: E
29: C
30: E
31: B
32: C