Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município Damião para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Provas:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno
|
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Assistente Social |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Enfermeiro |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Farmacêutico |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Engenheiro Civil |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Professor - Português |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Professor - Educação Física |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Psicólogo |
Q1173208
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos
parênteses se caso for verdadeiro ou falso,
respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do
Município de Damião – PB, o servidor público
municipal será aposentado:
(____) compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, com proventos integrais ao tempo de serviço;
(____) obrigatoriamente aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem ou mulher, com proventos integrais;
(____) por invalidez temporária, tendo os proventos parciais quando decorrentes de moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
A sequência correta é:
(____) compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, com proventos integrais ao tempo de serviço;
(____) obrigatoriamente aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem ou mulher, com proventos integrais;
(____) por invalidez temporária, tendo os proventos parciais quando decorrentes de moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
A sequência correta é:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153207
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Tendo por referência a legislação tributária do
Município de Damião/PB, com relação ao Imposto
sobre serviços de qualquer natureza, não são isentos
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153206
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Código Tributário do Município
de Damião/PB, os contribuintes que
comprovadamente possuírem veículos automotores
emplacados no Município de Damião gozarão de
desconto de
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Damião - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153205
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de
dezembro de 2017 do Município de Damião/PB,
entende-se como Zona Urbana a definida em lei
municipal, observado o requisito mínimo da
existência de pelo menos 02 (dois) dos seguintes
melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder
Público, exceto: