Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Campinorte para Concurso

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Q1639275 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular”. O provimento derivado dar-se-á por meio de:
Alternativas
Q1639273 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme estabelecido por Leis Municipais, toda construção ou reforma em uma cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal. Esse processo de análise e aprovação chama-se licenciamento. Conhecendo o zoneamento, a classificação das vias e a atividade pretendida, é necessário verificar quais restrições urbanísticas devem ser respeitadas na elaboração de um projeto, para que o mesmo seja aprovado. A Taxa de Ocupação significa:
Alternativas
Q1639216 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, por meio de:
Alternativas
Q1639215 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular”. O provimento derivado dar-se-á por meio de:
Alternativas
Q1639121 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa verdadeira:


O volume de recursos destinados pelo município às ações e aos serviços de saúde será fixado na(o):

Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: B
9: C
10: A