Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Novo Gama para Concurso

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Q2345176
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama , Código Tributário do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345176 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário Municipal prevê que a inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário‚ é obrigatória, devendo ser requerida, separadamente, para cada imóvel de que o contribuinte seja proprietário, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título, mesmo que seja beneficiado por imunidade constitucional ou isenção fiscal. Nesse sentido, o artigo 21 estabelece que o contribuinte é obrigado a requerer sua inscrição dentro do prazo de:
Alternativas
Q2345175
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama , Código Tributário do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345175 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar 01/97 institui o Código Tributário de Novo Gama. Com base na lei, assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q2345167
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama , Código Tributário do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345167 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Levando-se as disposições do Código Tributário de Novo Gama, é correto afirmar que é permitido ao município:
Alternativas
Q2345074
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2345074 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A reversão é uma das formas de provimento prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:
Alternativas
Q2345057
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2345057 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a alternativa que indica a definição correta:
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: A
14: D
15: A
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