Questões de Concurso Sobre legislação do município de cristiano otoni em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q662985
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Complementar nº 004 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Psicólogo | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Assistente Social |
Q662985 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Art. 183 da Lei 004/2000, é proibido ao servidor, exceto:
Alternativas
Q662983
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Psicólogo | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Assistente Social |
Q662983 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A respeito de Logradouros Públicos, na lei complementar nº 002/99, título II, capítulo I, é correto afirmar:
Alternativas
Q662982
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Complementar nº 005 de 2001 - Código Sanitário do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Psicólogo | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Assistente Social |
Q662982 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.

O texto acima foi retirado da Lei 005/2001, e refere-se a que Seção e Artigo, respectivamente?

Alternativas
Q662981
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Psicólogo | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Assistente Social |
Q662981 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art.169. Lei orgânica do município de Cristiano Otoni –MG).

Para assegurar a efetividade do direito destacado acima, cabe ao Poder Público Municipal, em colaboração com a União e o Estado. Marque a alternativa incorreta:

Alternativas
Q662644
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Complementar nº 004 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Agente Administrativo |
Q662644 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:
Alternativas
Q662643
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Complementar nº 005 de 2001 - Código Sanitário do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Agente Administrativo |
Q662643 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O controle sanitário do Município de Cristiano Otoni tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação, inspeção e fiscalização (Lei Complementar Municipal 005/2001). Marque a alternativa que apresenta os lugares, em que segundo a lei, acontece o controle sanitário.
Alternativas
Q662642
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Complementar nº 004 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Agente Administrativo |
Q662642 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Art. 8º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, define que os cargos Públicos serão providos por? Marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q662641
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Complementar nº 004 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Agente Administrativo |
Q662641 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, os Cargos Públicos são:
Alternativas
Q662640
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni , Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Agente Administrativo |
Q662640 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni-MG). De acordo com a afirmativa, o que deve ser observado? 
Alternativas
Q662984
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Cristiano Otoni ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cristiano Otoni - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Psicólogo | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Cristiano Otoni - MG - Assistente Social |
Q662984 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Complementar 002/2009, qual é a pena para quem colocar nos passeios mesas, cadeiras, bancas ou quaisquer outros objetos ou mercadorias, qualquer que seja a finalidade, excetuando-se os casos regulados por legislação específica, desde que previamente autorizado pelo município?
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: E
5: D
6: A
7: B
8: E
9: C
10: X
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