Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Santa Luzia para Concurso
Foram encontradas 37 questões
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
Q2047940
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre o Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015,
do município Santa Luzia/MG, assinale a alternativa
que indica CORRETAMENTE as exigências que
devem ser feitas para os interessados em participar do
pregão.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
Q2047934
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei nº 3.898, de 16 de janeiro de 2018, do município
de Santa Luzia/MG, dispõe sobre orçamento anual do
município, estima a receita e fixa a despesa do
município de Santa Luzia para o exercício financeiro
de 2018.
Assinale a alternativa que está CORRETA em relação às determinações dessa Lei:
Assinale a alternativa que está CORRETA em relação às determinações dessa Lei:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
Q2047933
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do
município de Santa Luzia/MG, estabelece o
regulamento da modalidade licitatória denominada
pregão, no âmbito do município de Santa Luzia,
destinado à aquisição de bens e serviços comuns,
qualquer que seja o valor estimado da contratação.
Para realização da licitação na modalidade de pregão, o principal dirigente do órgão ou da entidade subordinados ao regime desse Regulamento, ou autoridade por ele delegada, ou ainda, o Secretário Municipal de Administração, deverá, EXCETO:
Para realização da licitação na modalidade de pregão, o principal dirigente do órgão ou da entidade subordinados ao regime desse Regulamento, ou autoridade por ele delegada, ou ainda, o Secretário Municipal de Administração, deverá, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Santa Luzia - MG
Prova:
FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Assistente Jurídico |
Q1631379
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O servidor público que pratique crime contra a Administração Pública incorre em
causa ensejadora de
Ano: 2017
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Santa Luzia - MG
Prova:
FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Assistente Jurídico |
Q1631371
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre a relação entre o Município de Santa Luiza e as organizações religiosas, é
CORRETO afirmar: