Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Pombos para Concurso

Foram encontradas 57 questões

Q2314447 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progresso e rendimento do próprio trabalho. 
Alternativas
Q2314184 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei n° 673, de 23 de dezembro de 2005, é o Código Tributário Municipal, que regula os tributos no âmbito municipal, estabelecendo normas sobre impostos, taxas e contribuições de melhoria. 
Alternativas
Q2314177 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no município, sem a necessidade de cumprimento de critérios adicionais.
Alternativas
Q2313659 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O servidor público deve sempre atender a todos os pedidos e desejos de superiores hierárquicos e dos usuários dos serviços, inclusive quando tais solicitações, ordens ou requerimentos sejam comprovadamente danosos à população ou aos objetivos da instituição.
Alternativas
Q2313397 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O gabarito máximo de altura das edificações não deverá ultrapassar a 6 (seis) pavimentos, ou seja, pilotis e seis andares a estes superpostos.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: E
45: C