Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Pombos para Concurso
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Motorista D |
Q2314447
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Os servidores do município de Pombos (PE) jamais
devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios
ou apresentação de informações sobre o progresso e
rendimento do próprio trabalho.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314184
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei n° 673, de 23 de dezembro de 2005, é o Código
Tributário Municipal, que regula os tributos no âmbito
municipal, estabelecendo normas sobre impostos, taxas
e contribuições de melhoria.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314177
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n°
925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente
aplicáveis a todas as empresas instaladas no município,
sem a necessidade de cumprimento de critérios
adicionais.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auxiliar de Engenharia |
Q2313659
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O servidor público deve sempre atender a todos os
pedidos e desejos de superiores hierárquicos e dos
usuários dos serviços, inclusive quando tais solicitações,
ordens ou requerimentos sejam comprovadamente
danosos à população ou aos objetivos da instituição.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Obras |
Q2313397
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O gabarito máximo de altura das edificações não deverá
ultrapassar a 6 (seis) pavimentos, ou seja, pilotis e seis
andares a estes superpostos.