Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia para Concurso

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Q2498438 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Municipal nº 2.940/21, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de energia ou por substância sólida, líquida ou gasosa ou combinação de elementos, em níveis capazes de ser prejudicial à saúde, ocasionar danos relevantes à fauna, flora e outros recursos naturais, afetar as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, emitir matérias ou energia em desacordo com os padrões da legislação vigente é chamado(a) de:
Alternativas
Q2498437 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Considere a seguinte situação abaixo: Uma empresa de manufatura pretende expandir suas instalações na cidade, o que implicará em um aumento significativo na emissão de poluentes atmosféricos. A empresa planeja implementar tecnologias de mitigação para compensar o aumento das emissões. Para isso, a prefeitura exige um(a) _____ ou seja, roteiro apresentando o conteúdo e tópicos mais importantes a serem tratados no estudo ambiental.

Considerando a Lei Municipal nº 2.940/21, marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima. 
Alternativas
Q2498436 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2497773 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a elaboração do Plano Diretor que deverá compreender diversas fases, EXCETO:
Alternativas
Q2497757 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, administração Municipal, no desempenho de suas funções, deverá prioritariamente, promover programas de integração de áreas urbanizáveis adjacentes à sede do Município, dos Distritos e Subdistritos, respeitada as diretrizes do Plano Diretor respectivo, através de:
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: C
24: E
25: A