Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia para Concurso

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Q1682291
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Analista de Sistemas | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Engenheiro Civil |
Q1682291 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D’Oeste, Art. 59, compete ao Prefeito, EXCETO:
Alternativas
Q1682290
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Analista de Sistemas | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Engenheiro Civil |
Q1682290 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D’Oeste, são de inciativa exclusiva do Prefeito Municipal algumas leis que disponham sobre determinados temas/assuntos. Assinale a alternativa que corresponde a um desses temas/assuntos de iniciativa exclusiva do Prefeito.
Alternativas
Q1681676
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente de Pacs | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Sanitário | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1681676 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das atribuições da Câmara Municipal, previstas no Art. 30 da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste.
Alternativas
Q1681669
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente de Pacs | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Sanitário | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1681669 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 20 da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, a Câmara terá Comissões Permanentes e Especiais. Assim, as Comissões Permanentes em razão da matéria de sua competência cabe:
Alternativas
Q1681668
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente de Pacs | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Sanitário | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1681668 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das medidas que é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observado a Lei complementar Federal, previstas no Art 6º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste.
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Q1681667
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente de Pacs | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Sanitário | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1681667 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, ao Município é vedado:
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Q1651176
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Jaru , Lei nº 254 de 1994 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |
Q1651176 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25 alunos, deverá ter área mínima, em m2 , de:
Alternativas
Q1651175
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Jaru , Lei nº 254 de 1994 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |
Q1651175 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas construções hospitalares, o pé-direito mínimo, em m, dos compartimentos de permanência prolongada deve ser:
Alternativas
Q1620449
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Jaru , Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro Obstetra |
Q1620449 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público do Município de Jaru, ao ato de investidura em cargo público dá-se o nome de:
Alternativas
Q1260260
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Orgânica do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Contador |
Q1260260 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o artigo 16, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, a servidora que for mãe, tutora, curadora ou responsável pela criação, educação e proteção de portadores de deficiência física e de excepcionais, que estejam sob tratamento terapêutico, terá direito a:
Alternativas
Q1254736
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Orgânica do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Agente Administrativo |
Q1254736 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Art. 29° da Lei orgânica de Vilhena afirma que:
Alternativas
Q1254734
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Orgânica do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Mecânico Geral | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Técnico em Eletricidade | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Eletromecânico | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Operador de Máquina Pesadas |
Q1254734 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Sobre a estabilidade do servidor no serviço público, a Lei Orgânica do município de Vilhena determina que a estabilidade será adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após:
Alternativas
Q1254733
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Orgânica do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Mecânico Geral | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Técnico em Eletricidade | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Eletromecânico | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Operador de Máquina Pesadas |
Q1254733 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O chefe da Administração Pública do Município de Vilhena, isto é, o chefe do Poder Executivo municipal, é o:
Alternativas
Q1254732
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Complementar nº 007 de 1996 - Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Mecânico Geral | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Técnico em Eletricidade | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Eletromecânico | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Operador de Máquina Pesadas |
Q1254732 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Uma das gratificações devidas ao servidor público municipal em Vilhena, também conhecida como décimo terceiro salário, é a gratificação:
Alternativas
Q1254731
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Complementar nº 007 de 1996 - Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Mecânico Geral | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Técnico em Eletricidade | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Eletromecânico | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Operador de Máquina Pesadas |
Q1254731 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Para assumir qualquer cargo efetivo na Administração Pública Municipal, é obrigatório que o candidato ao cargo realize:
Alternativas
Q1254727
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Complementar nº 007 de 1996 - Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Mecânico Geral | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Técnico em Eletricidade | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Eletromecânico | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Operador de Máquina Pesadas |
Q1254727 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
“O servidor público deve sempre orientar sua conduta de acordo com a ética. Assim, deve agir decidindo entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto”. O texto entre aspas traduz uma(um):
Alternativas
Q1245669
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Seringueiras , Lei Orgânica do Município de Seringueiras ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Almoxarife |
Q1245669 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo a Lei Orgânica do Município de Seringueiras-RO, o município poderá dividir-se para fins administrativos e descentralização do atendimento ao munícipe para execução de obras e serviços em distritos das administrações regionais que serão criadas, suprimidas ou fundadas mediante lei. A administração de cada distrito será exercida por um administrador distrital, com função executiva, e por um Conselho Distrital, eleito pela população local, com função deliberativa e de controle. O Conselho Distrital será composto por, no mínimo, sete, e no máximo, onze membros, os quais:
Alternativas
Q1241328
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Complementar nº 256 de 2017 - Código Tributário Do Município De Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q1241328 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme o inciso III do Art.10º do Código Tributário do Município de Vilhena, instituído em 2017, é vedado ao Município instituir e cobrar impostos sobre o patrimônio e os serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que atendam aos seguintes requisitos:
I - manterem escrituração de suas receitas e despesas em Iivros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. II - distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer titulo. III - aplicarem integralmente, os seus recursos em outras instituições nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, na manutenção dos seus objetivos institucionais.
Está (ão) correta (s):
Alternativas
Q1241323
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Complementar nº 256 de 2017 - Código Tributário Do Município De Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q1241323 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Art. 6º da Lei complementar nº 256, de 26 de dezembro de 2017, que define a competência tributária do Município de Vilhena, compreende a instituição e a cobrança:
I - do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). II - do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). III - do Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição (ITBI). IV - das taxas decorrentes de pedágios das rodovias, sejam municipais, estaduais e/ou federais, que atravessem os limites geográficos do Município, conforme a legislação tributária municipal em vigor.
Estão corretas:
Alternativas
Q1241295
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Vilhena , Lei Orgânica do Município de Vilhena ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Administrador de Empresas |
Q1241295 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Prefeito de Vilhena (RO), de acordo com a lei orgânica do município, possui as seguintes competências, EXCETO:
Alternativas
Respostas
121: E
122: C
123: E
124: C
125: B
126: A
127: B
128: C
129: B
130: B
131: A
132: B
133: A
134: E
135: A
136: D
137: E
138: A
139: C
140: E
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