Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Bombinhas para Concurso

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Q1077250
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério |
Q1077250 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, para sua localização, instalação e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do:
Alternativas
Q1077249
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério |
Q1077249 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são considerados:
Alternativas
Q1077248
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério |
Q1077248 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do momento do falecimento, o sepultamento somente poderá ser efetuado decorrido o prazo de:
Alternativas
Q1077247
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério |
Q1077247 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama:
Alternativas
Q1077134
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 136 de 2011 - Código de Obras ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Edificações |
Q1077134 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar no 136, de 14 de abril de 2011, contempla o código de obras do município de Bombinhas, estabelecendo normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, bem como os procedimentos necessários para aprovação de projetos e expedição de alvarás.
De acordo com o artigo 29, após a entrega de todos os documentos, os projetos são submetidos a diferentes etapas de avaliação.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as análises submetidas para aprovação de um projeto.
Alternativas
Respostas
111: B
112: A
113: E
114: C
115: B
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