Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Caçador para Concurso

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Q2579988
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Arquiteto |
Q2579988 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta em relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Complementar 128, do Município de Caçador (SC).

Alternativas
Q2539584
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Contador |
Q2539584 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Código Tributário do Município de Caçador, Lei municipal no 54/83, são impostos instituídos pelo município:
Alternativas
Q2452758
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei Complementar nº 203 de 2011 - Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Secretário Escolar |
Q2452758 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta nos termos do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar nº 203, de 23 de fevereiro de 2011.
Alternativas
Q2452757
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Secretário Escolar |
Q2452757 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta nos termos do Regime Estatuário dos Servidores Públicos Civis do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar nº 56, de 20 de dezembro de 2004.
Alternativas
Q2452756
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei Orgânica do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Secretário Escolar |
Q2452756 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador.
Alternativas
Q2448491
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2448491 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O chefe do Poder Executivo do município pode declarar uma situação de emergência quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastre.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de ações de respostas.
Alternativas
Q2448488
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2448488 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Para o município de Caçador, as atividades urbanas podem ser consideradas como permitidas, permissíveis ou proibidas, conforme sua categoria, porte e natureza, para cada zona ou setor do município. As atividades permissíveis compreendem as atividades cujo grau de adequação à zona ou ao setor dependerá da análise ou regulamentação específica para cada caso.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada ao grupo de pessoas que deve apreciar as atividades permissíveis.
Alternativas
Q2448487
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2448487 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A área Urbana do município de Caçador apresenta uma subdivisão em zonas que possibilitam diferentes potenciais construtivos, sendo compatíveis com suas condições geomorfológicas, de infraestrutura, e com diferentes características ou com destinações específicas. As zonas apresentam normas próprias de uso e ocupação do solo e edilícias.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à subdivisão que compreende os terrenos com testada para os principais eixos de crescimento da cidade, caracterizados como áreas de expansão do centro tradicional e como corredores de circulação e de transporte, com ocupação mista de média densidade.
Alternativas
Q2447745
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei Complementar nº 203 de 2011 - Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Vigilância em Saúde |
Q2447745 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento na Lei Complementar nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, entende-se por “referência”:
Alternativas
Q2447664
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei nº 54 de 1983 - Código Tributário do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |
Q2447664 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária, prevista na Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador.
Alternativas
Q2447660
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei nº 54 de 1983 - Código Tributário do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |
Q2447660 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:
Alternativas
Q2447658
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei nº 54 de 1983 - Código Tributário do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |
Q2447658 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta sobre as disposições do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), constantes na Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador.
Alternativas
Q2447657
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei nº 54 de 1983 - Código Tributário do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |
Q2447657 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma taxa instituída pelo município.
Alternativas
Q2447296
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei Orgânica do Município de Caçador ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Assistente Administrativo |
Q2447296 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador, a Câmara Municipal compor-se-á de ........... Vereadores eleitos pelo sistema ........................ , como representantes do ....................... , com mandato de ............. anos.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: E
5: C
6: B
7: C
8: C
9: D
10: C
11: C
12: B
13: A
14: B
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