Questões de Concurso Sobre legislação do município de são bento do sul em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 14 questões

Q1920226 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Ordinária 228/2001 o provimento dos cargos públicos far-se-á por ato do Prefeito Municipal ou por preposto investido de tais prerrogativas. Em referência ao Artigo 10, que alternativa apresenta 03 (três) formas de provimento de cargos públicos?
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220486 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), assinale a alternativa que condiz com a legislação. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No regramento do Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220419 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152283 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Código de obras de São Bento do Sul, quantos metros quadrados (m2 ) deve ter a construção para que o projeto das instalações hidrossanitárias seja exigido?

Alternativas
Q1152277 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


Conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de São Bento do Sul – SC, a Área Verde para Loteamentos ou para Condomínios Horizontais Fechados _______________________ deverá ser de no mínimo 70% da área líquida da gleba, excluídas as APPs - Áreas de Preservação Permanente –, e poderão localizar-se fora e dentro das unidades imobiliárias individuais, desde que estas contenham, no mínimo, 30% de sua área, como Área Verde.

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Q1152276 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) por parte do empreendedor NÃO deve ser realizado para quais empreendimentos públicos e privados?
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Q1152275 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Após a aprovação do projeto, a Prefeitura Municipal, mediante o pagamento das taxas devidas, fornecerá um alvará de licença para construção e marcará o alinhamento e a altura do meio-fio, quando este ainda não tiver sido colocado. Esse alvará é válido por
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Q1151276 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na disciplina do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), uma série de proibições é tipificada. Sobre elas, assinale a alternativa correspondente à lei atual.
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Q1151272 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996) e seu regime acerca das infrações e sanções, assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes.
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Q1151271 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Debruçando-se sobre o Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), nota-se a existência de diversos deveres passíveis de sanção em caso de descumprimento. Sobre o tema, assinale a alternativa coerente com a legislação aplicável.
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Q1151267 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa correta.
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Q1140190 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Referente à Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul, em Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
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Q1140154 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul, compete à Câmara Municipal tratar de questões voltadas ao Município, como
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: C
5: D
6: C
7: A
8: B
9: B
10: D
11: A
12: B
13: C
14: C