Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São João do Oeste para Concurso

Foram encontradas 27 questões

Q2264147 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores. Quais são os responsáveis pela designação desses servidores?
Alternativas
Q2264134 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que preconiza a Lei n° 889/2005 que dispõe sobre o sistema municipal de educação do município de São João do Oeste em relação à estrutura da Educação Infantil numa creche com alunos entre 02 e 03 anos, qual deverá ser o mínimo de alunos (I), o máximo de alunos (II) e quais profissionais que devem estar em sala de aula (III)?

Marque a alternativa que responda CORRETAMENTE aos itens I, II e III.
Alternativas
Q2264128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
As instituições de Educação Infantil estarão subdivididas em creches e pré-escolas conforme idade das crianças e deverão apresentar uma proposta de organização pedagógica que:
Fonte: Lei n° 889/2005 − dispõe sobre o sistema municipal de educação do município de São João do Oeste.

Marque a alternativa CORRETA que forneça uma continuação sobre o direcionamento dado à proposta pedagógica do município de São João do Oeste/SC. 
Alternativas
Q2264035 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente por qual das práticas citadas abaixo?
Alternativas
Q2190232 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, qual é a disposição aplicada aos servidores públicos em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo: 
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: D
9: D
10: D