Questões de Concurso Sobre legislação do município de timbó em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q2044896
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |
Q2044896 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise os princípios abaixo e identifique os que regem o Município de Timbó, segundo sua Lei Orgânica:

I- Autonomia. II- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. III- Centralização administrativa. IV- Ampliação do poder de tributar.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2043177
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Anos Iniciais - (1º ao 5º ano) |
Q2043177 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a jornada de trabalho nas repartições e órgãos públicos do Município de Timbó, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):

I- A jornada de trabalho para todos os servidores públicos de Timbó é de oito horas diárias e quarenta horas semanais. II- A jornada de trabalho para o serviço administrativo e/ou burocracial é de 35 (trinta e cinco) horas semanais. III- A jornada de trabalho para o magistério é de 20 horas aula semanais por turno. IV- A jornada de trabalho para o serviço operacional é de 44 horas semanais.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2042429
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Bibliotecário |
Q2042429 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
À luz da Lei Complementar N. 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas.

I- A Biblioteca Pública Municipal de Timbó é denominada Professor Péricles Prade. II- A Biblioteca Pública Municipal de Timbó visa promover e apoiar atividades e programas de incentivo à leitura e à pesquisa. III- É objetivo da Biblioteca Pública Municipal de Timbó facilitar o desenvolvimento da informação e da habilidade no uso do computador. IV- A Biblioteca Pública Municipal de Timbó tem como finalidade proporcionar ao cidadão um espaço para experimentar situações que o levem ao autoconhecimento e à descoberta de novas habilidades e formas de expressão.


Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q1839819
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839819 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dos itens abaixo, qual NÃO representa uma das garantias por meio das quais o município de Timbó/SC cumpre seu dever com a educação?
Alternativas
Q1839818
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839818 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
"O aperfeiçoamento da sua comunidade, prioritariamente pela educação" é citado pela Lei Orgânica de Timbó/SC como:
Alternativas
Q1839817
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839817 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no poder público de Timbó/SC será submetido a:
Alternativas
Q1839816
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 338 de 2007 - Estrutura Administrativa, Cargos e Funções ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839816 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre os itens abaixo, foram citados os Órgãos Administrativos que compõem a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Timbó/SC. Analise-os:
I. Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. II. Todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados do Poder Legislativo. III. Diretoria Administrativa. IV. Funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço para a Câmara Municipal. V. Todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1839815
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2021 - Câmara de Timbó - SC - Técnico em Informática |
Q1839815 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto Servidor do Município de Timbó/SC, a nomeação para cargo de provimento efetivo depende de:
Alternativas
Q1742968
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Agente Administrativo |
Q1742968 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 29, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação especial para o desempenho do cargo. Um dos fatores a ser observado é a/o:
Alternativas
Q1742967
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 338 de 2007 - Estrutura Administrativa, Cargos e Funções ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Agente Administrativo |
Q1742967 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 3º, é correto afirmar:
Alternativas
Q1742966
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Agente Administrativo |
Q1742966 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 21, contados da data da posse, o exercício do cargo terá início dentro de:
Alternativas
Q1742964
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 338 de 2007 - Estrutura Administrativa, Cargos e Funções ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Agente Administrativo |
Q1742964 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 9º, o servidor perderá, salvo justificativa aceita pela chefia imediata, a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores a:
Alternativas
Q1734260
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 338 de 2007 - Estrutura Administrativa, Cargos e Funções ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Técnico de Informática |
Q1734260 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 6º, é correto afirmar que a ação administrativa do Poder Legislativo do Município de Timbó tem por finalidade a execução de suas funções constitucionais, baseada nos princípios da:
Alternativas
Q1734259
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Técnico de Informática |
Q1734259 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 40, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente. Do encerramento do exercício financeiro, as contas deverão ser apresentadas até:
Alternativas
Q1734258
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Técnico de Informática |
Q1734258 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 13, eleitos pelo voto direto e secreto, para cada legislatura, a Câmara Municipal é composta de:
Alternativas
Q1734257
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Técnico de Informática |
Q1734257 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 10, compete ao Município de Timbó:
I- Legislar sobre a legislação federal e estadual. II- Manter, com a cooperação técnica e financeira do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental, médio e superior. III- Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
É/são corretas:
Alternativas
Q1734254
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, Autarquias e Fundações Públicas ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Técnico de Informática |
Q1734254 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 18, terá preferência para a nomeação, em caso de empate na classificação, o candidato de idade mais elevada. Para tanto, será considerada a idade do candidato na data:
Alternativas
Q1734252
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 338 de 2007 - Estrutura Administrativa, Cargos e Funções ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Técnico de Informática |
Q1734252 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 7º, Advogado; Contador; Analista Legislativo; Agente Administrativo e Técnico em Informática, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, são:
Alternativas
Q1691223
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBOPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691223 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

É competência do Conselho de Administração do TIMBOPREV:


I- Decidir sobre as aplicações financeiras dos recursos do TIMBOPREV.

II- Aprovar o orçamento do TIMBOPREV.

III- Promover educação previdenciária. IV- Autorizar a abertura de licitações, sua homologação e contratações.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1691222
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 411 de 2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: TIMBOPREV - SC Prova: FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691222 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as afirmativas abaixo sobre as receitas do TIMBOPREV:


I- 5% (cinco por cento) do IPTU arrecadado pelo Município de Timbó/SC.

II- Doações, legados e outras rendas e contribuições extraordinárias que vierem a ser instituídas.

III- Receitas decorrentes da compensação financeira entre os regimes de previdência.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
81: A
82: A
83: D
84: B
85: A
86: B
87: A
88: B
89: E
90: D
91: B
92: A
93: B
94: B
95: C
96: D
97: D
98: C
99: D
100: E
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