Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Timbó para Concurso - Página 4

Q2201825

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |

Q2201825 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à atividade que centraliza, por sua natureza, a utilização rotineira de veículos de transporte de cargas, com movimentação de carga superior a 5 (cinco) toneladas por dia de funcionamento normal e/ou de veículos leves em quantidade maior do que 150 (cento e cinquenta) veículos por dia de funcionamento normal:

A

Pólo Gerador de Risco Alto.

B

Pólo Gerador de Tráfego.

C

Gerador de Ruído Noturno.

D

Pólo Gerador de Risco.

E

Gerador de Ruído Diurno.

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Q2201822

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |

Q2201822 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, marque a alternativa que corresponde ao tamanho máximo admitido para guaritas construídas com alinhamento de muro:

A

Não excedam sete metros e cinquenta centímetros quadrados.

B

Não excedam nove metros e cinquenta centímetros quadrados.

C

Não excedam oito metros e cinquenta centímetros quadrados.

D

Não excedam dez metros e cinquenta centímetros quadrados.

E

Não excedam onze metros e cinquenta centímetros quadrados.

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Q2201821

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |

Q2201821 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, assinale a alternativa que corresponde ao elemento que consiste em coberturas salientes em balanço, na parte externa de uma edificação, destinadas a servir de proteção, sem utilização na parte superior:

A

Alinhamento.

B

Edificação.

C

Marquise.

D

Toldo.

E

Varanda.

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Q2201820

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |

Q2201820 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo, marque a alternativa que corresponde à unificação ou anexação, que é a união de 2 (dois) ou mais lotes para formar uma única unidade fundiária:

A

Loteamento.

B

Desdobro.

C

Amembramento.

D

Desmembramento.

E

Remembramento.

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Q2201819

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |

Q2201819 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Marque a alternativa que corresponde à maior dimensão admitida para quadras, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:

A

2000 metros.

B

200 metros.

C

500 metros.

D

1000 metros.

E

300 metros.

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Q2201818

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |

Q2201818 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os termos previstos na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana com suas respectivas definições:
Coluna I: termos 1.Arteriais. 2.Coletoras. 3.Locais.
Coluna II: definições (__)Vias destinadas ao tráfego local, permitindo acesso direto aos imóveis lindeiros, onde o tráfego de passagem deve ser desestimulado.
(__)Vias destinadas a atender com prioridade ao tráfego de passagem e secundariamente ao local, interligando centros urbanos e recebendo os fluxos veiculares das vias coletoras e locais.
(__)Vias que coletam e distribuem os fluxos veiculares entre as vias arteriais e locais, destinadas tanto ao tráfego de passagem como ao tráfego local, apoiando a circulação nas vias arteriais.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

2, 1, 3.

B

2, 3, 1.

C

3, 2, 1.

D

3, 1, 2.

E

1, 2, 3.

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Q2201745

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Provas: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |

Q2201745 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 01/1993 determina que, a critério da Administração, a licença para o trato de assuntos particulares poderá ser concedida ao servidor estável, nas seguintes condições:

A

Pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, prorrogável uma única vez por período não superior a este limite.

B

Pelo prazo de até cinco anos consecutivos, improrrogáveis, sem remuneração.

C

Pelo prazo de até cinco anos consecutivos, improrrogáveis, sem prejuízo de sua remuneração.

D

Pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração, prorrogável uma única vez por período não superior a este limite.

E

Pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem prejuízo de sua remuneração, prorrogável uma única vez por período não superior a este limite.

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Q2201472

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal Sanitarista |

Q2201472 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na LC n.° 543/2020, assinale a alternativa correta que corresponde a subsídios que decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções:

A

Subsídios entre localidades.

B

Subsídios diretos.

C

Subsídios tarifários.

D

Subsídios fiscais.

E

Subsídios internos.

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Q2201467

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal Sanitarista |

Q2201467 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na LC n.° 466/2015, que institui o código Sanitário Municipal, é correto afirmar que compete ao fiscal de vigilância sanitária:

A

Ações de fiscalização, orientação e educação no que tange às atividades do serviço de vigilância sanitária.

B

Instruir o processo sanitário, mediante juntada dos documentos pertinentes.

C

Processar e julgar a defesa ou impugnação do auto de infração, expedido pela autoridade de fiscalização sanitária.

D

Elaborar os relatórios referentes ao processo sanitário.

E

Julgar os recursos interpostos contra as decisões do Coordenador e/ou Responsável Técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município.

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Q2201462

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal Sanitarista |

Q2201462 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na LC n.° 466/2015, que Institui o código Sanitário Municipal, as multas impostas em razão da infração sanitária sofrerão redução de 20% (vinte por cento), caso o pagamento seja efetuado no prazo de ______dias, contados da data em que infrator for notificado da decisão que lhe imputou a referida penalidade.
Assinale a alternativa correta que preenche a lacuna do excerto:

A

45

B

10

C

20

D

60

E

40

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Q2201309

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Provas: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar Serviços Administrativos | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Técnico em Enfermagem | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Técnico em Radiologia | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Técnico em Vigilância Sanitária | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Odontologia | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal Sanitarista | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Cadastrador Imobiliário | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Recreação Infantil |

Q2201309 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica de Timbó/SC, os atos administrativos de competência do Prefeito Municipal dar-se-ão de duas maneiras, em situações específicas. São elas:

A

Por vontade do chefe do Poder Executivo e por determinação do Poder Legislativo.

B

Por decreto ou por circular.

C

Por Projeto de Lei e por Emenda à Lei Orgânica.

D

Por decreto, numerado, em ordem cronológica e por portaria.

E

Por circular e por portaria.

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Q2201306

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Provas: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar Serviços Administrativos | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Técnico em Enfermagem | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Técnico em Radiologia | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Técnico em Vigilância Sanitária | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Odontologia | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal Sanitarista | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Cadastrador Imobiliário | FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Recreação Infantil |

Q2201306 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Qual das alternativas a seguir é citada pela Lei Complementar n.º 01/1993 de Timbó/SC como sendo um dever do servidor?

A

Zelar pelo uso indiscriminado do material e do patrimônio público.

B

Divulgar os assuntos da repartição, a fim de garantir que se cumpra o princípio da publicidade.

C

Guardar sigilo sobre assuntos da repartição, exceto quando manifestamente ilegais.

D

Omitir-se sobre ilegalidades, omissão ou abuso de poder.

E

Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

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Q2047480

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047480 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A respeito da Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta:

A

O Município poderá dar nomes de pessoas vivas a bens e serviços públicos, excetuando-se os de natureza exclusivamente cultural.

B

Compete ao Município, suplementar, quando necessário, a legislação federal e estadual, relacionada à cultura.

C

Somente os vereadores constituem parte legítima para pleitear a declaração de nulidade ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio cultural.

D

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções administrativas e penais, porém sem a obrigação de reparar os danos causados.

E

A legislação municipal não contempla a exigência de adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo com o propósito de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial.

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Q2047479

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047479 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

À luz da Lei Complementar N. 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas.

I- O Arquivo Público de Timbó é denominado Arquivo Público Professor Gelindo Sebastião Buzzi. II- O Arquivo Público de Timbó visa franquear o acervo à pesquisa às entidades e público em geral, observadas as disposições regulamentares. III- O Arquivo Público de Timbó tem como finalidade mostrar ao público visitante os objetos e materiais utilizados pelos imigrantes, na colonização do Município. IV- O Arquivo Público de Timbó visa à preservação da memória histórico-documental do Município e sua gente.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

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Q2047478

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047478 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas:

A

Garantia de acesso a logradouros, edifícios públicos e veículo de transporte coletivo.

B

Amparo às famílias numerosas, ou não, com ou sem recursos.

C

Estímulo às organizações sociais que trabalhem para a formação moral, cívica, física e intelectual de crianças até 14 anos.

D

Solução dos problemas dos menores desamparados, por meio de processos de permanente recuperação.

E

Criação de sistemas socioeducativos capazes de proporcionar reabilitação adequada para crianças e adolescentes em conflito com a lei.

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Q2047476

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |

Q2047476 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise os princípios abaixo e identifique o(s) que norteiam o Município de Timbó:
I- Prevalência dos direitos humanos. II- Solução política dos conflitos. III- Distinção entre bairros e distritos. IV- Repúdio ao terrorismo, à violência e ao racismo.

Os princípios que norteiam o Município de Timbó são:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I, II e IV.

E

Apenas III e IV.

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Q2044900

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044900 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Para atendimento ao Programa de Incentivo à Cultura do Município de Timbó, nos termos da lei complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, foi criado:

A

O Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos.

B

O Manual de Atribuições/Ocupações dos Servidores Públicos

C

O Quadro de Pessoal, sob a forma de Emprego Público.

D

O Regime de Contratação de Prestador de Serviços.

E

O Regime de Contratação de Pessoal, sob a forma de Cargo em Comissão.

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Q2044899

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044899 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, assinale a alternativa que indica um objetivo da Escola de Música:

A

Criar um vínculo afetivo nas crianças e adolescentes participantes e de pessoas de seu convívio, por meio dos ritmos ensinados.

B

Criar diferentes formas de orientação sobre os valores socioculturais inseridos nas comunidades local e regional.

C

Proporcionar ao aluno um espaço para experimentar situações que o levem ao autoconhecimento e a descoberta de novas habilidades e formas de expressão.

D

Buscar a excelência da musicalização de forma que os alunos possam descobrir pela pesquisa, experiência e devida orientação os valores socioculturais inseridos na comunidade.

E

Desenvolver a capacidade de comunicação, integração e socialização de cada indivíduo.

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Q2044898

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044898 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre a Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):
I- O Município de Timbó instituiu o Programa de Incentivo à Cultura, mantido pela Fundação Cultural de Timbó. II- A Escola de Música, o Museu da Música, Casa do Poeta Lindolf Bell, entre outros, são subprogramas do Programa de Incentivo à Cultura. III- O objetivo do Programa de Incentivo à Cultura é fomentar, perante a sociedade timboense, o interesse pela cultura e arte.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

Apenas a afirmativa III está correta.

D

As afirmativas I, II e III estão corretas.

E

Apenas a afirmativa I está correta.

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Q2044897

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |

Q2044897 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando a Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta:

A

Os símbolos do Município de Timbó são somente o Brasão e a Bandeira.

B

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, com funções políticas, executivas e administrativas.

C

É permitido ao Município criar distinções entre seus cidadãos ou preferências entre si.

D

A Lei Orgânica do Município só poderá ser emendada mediante proposta de metade, no mínimo, dos Membros da Câmara Municipal.

E

Os Vereadores são eleitos, pelo voto direto e secreto, para uma legislatura de cinco anos.

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Questões de Concurso Sobre legislação do município de timbó em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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