Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Apiaí para Concurso

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Q2611826
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Apiaí ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Apiaí - SP - Contador |
Q2611826 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta a respeito das Sessões Legislativas. 
Alternativas
Q2595032
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Apiaí ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Apiaí - SP - Auxiliar Legislativo |
Q2595032 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí, o Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, competindo-lhe as funções administrativas e diretivas internas. Ao Presidente da Câmara compete, privativamente: 
Alternativas
Q2595031
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Apiaí , Lei Orgânica do Município de Apiaí ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Apiaí - SP - Auxiliar Legislativo |
Q2595031 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Levando em conta as responsabilidades e competências atribuídas ao Prefeito pela Lei Orgânica Municipal, compete privativamente ao Prefeito:
Alternativas
Q2595030
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Apiaí , Lei Orgânica do Município de Apiaí ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Apiaí - SP - Auxiliar Legislativo |
Q2595030 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as atribuições fiscais estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, é responsabilidade do município a instituição de certos tributos. Dentre as opções a seguir, qual imposto é de sua competência exclusiva? 
Alternativas
Q2594997
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Apiaí , Lei Orgânica do Município de Apiaí ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Apiaí - SP - Auxiliar Legislativo |
Q2594997 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Apiaí, são atributos do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: D
14: C
15: C
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