Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Araraquara para Concurso

Foram encontradas 49 questões

Q1072600 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito da sindicância. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2304171 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA no tocante à garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social. 
Alternativas
Q2298701 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal n.º 9.160, de 17 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes a partir dos encaminhamentos propostos pela I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Desenvolvimento Rural Sustentável, que é parte integrante dessa lei. Com relação à produção dos alimentos, é CORRETO afirmar que uma dessas diretrizes é:
Alternativas
Q2297750 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal do Esporte e Lazer, instituiu-se o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer (Lei Municipal n.º 9.281/2018), composto por 7 (sete) diretrizes. Com base nesse Plano Municipal, é CORRETO afirmar que se deve:
Alternativas
Respostas
37: B
38: D
39: B
40: A