Questões de Concurso Sobre legislação do município de bragança paulista em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 10 questões

Q3244478 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação de Bragança Paulista − PME - aprovado pela Lei nº 4.488/2015 está descrita em qual alternativa? 
Alternativas
Q3244474 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 164, os convênios, os acordos ou as outras formas de parceria, que só poderão ser firmados com entidades de direito público interno ou com instituições privadas sem fins lucrativos, deverão: 
Alternativas
Q3243564 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dentre as Metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.488 de 23 de setembro de 2015 não está aquela descrita em qual alternativa? 
Alternativas
Q3243563 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município.
"Art. 158. Ao Município compete, com a colaboração da União e do Estado, de acordo com o artigo 211 e seus parágrafos da Constituição Federal:
I - o oferecimento do ensino fundamental, obrigatório, gratuito e de boa qualidade, _________________" 
Alternativas
Q1146633 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1146632 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre matérias de competência do Município, especialmente
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Q1146419 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância de Bragança Paulista, aquele que trata de
Alternativas
Q1146418 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, no que diz respeito à Mesa da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1146417 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância de Bragança Paulista, compete, privativamente, à Câmara Municipal, dentre outras, a seguinte atribuição:
Alternativas
Q1126181 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: A
5: D
6: E
7: A
8: E
9: B
10: A