Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Itapecerica da Serra para Concurso

Foram encontradas 33 questões

Q2119720 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos e funções, fixação de respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Itapecerica da Serra é dever do(a):
Alternativas
Q2119712 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É da competência do Município de Itapecerica da Serra em comum com a União e o Estado.
Alternativas
Q2061576 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Resolução SIMA 05/2021:
Alternativas
Q2061569 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta:
(__) gleba é a área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembramento.
(__) unificação é o procedimento administrativo de aprovação do remembramento individual de glebas ou lotes para a formação de uma nova gleba ou lote.
(__) desdobro é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Alternativas
Q2061568 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar 26/2012 define e dá parâmetros para alguns níveis de planejamento, dos quais não se enquadra:
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: C
24: C
25: B