Questões de Concurso Sobre legislação do município de itapecerica da serra em legislação dos municípios do estado de são paulo

Exigências de proteção do patrimônio histórico-cultural e do meio ambiente.

Exigências normativas e regulatórias.

Exigências do memorial descritivo do projeto.

Exigências legais a nível estadual e federal.

Exigências técnico-estruturais.

aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

aquela instituída em Lei para atender encargos de assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia ou assessoramento, podendo ser ocupadas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.

aquela instituída em Lei para atender encargos de direção ou assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.

sera efetivada através de leilão publico.

independe de autorização legislativa da Câmara de Vereadores.

far-se-a mediante contrato unilateral.

será feita a título precário, pelo prazo máximo e improrrogável de 6 (seis) meses.

o ato não tem prazo definido na legislação municipal.

emitir parecer prévio / 31 de março

julgar / 31 de março

julgar / 31 de maio

apreciar / 30 de abril

apreciar / 31 de janeiro

15 de setembro / 31 de dezembro

31 de agosto / 15 de dezembro

15 de outubro / 15 de dezembro

31 de agosto / 31 de dezembro

15 de outubro / 30 de novembro

os médicos, enfermeiros e dentistas serão horistas com jornada máxima de duzentas horas mensais.

os técnicos em RX terão jornada diária de seis horas diárias.

os Telefonistas, os Instrutores e Técnicos em Informática terão jornada diária de oito horas.

os Professores de Arte, Dança, Música, Pintura em Tela e Teatro terão jornada semanal de vinte e cinco horas, sendo vinte horas em atividade prática e cinco horas para planejamento pedagógico.

o horário de trabalho será fixado pela autoridade competente, de acordo com a natureza e necessidade do serviço, cuja duração não poderá ser superior a oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada estabelecida por ato da autoridade competente.

10%

15%

5%

25%

20%

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados em virtude de concurso público.

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a aprovação no estágio probatório que decorrerá da confirmação do servidor no cargo por meio da avaliação especial de desempenho.

O servidor estável perderá o cargo em virtude de decisão judicial transitada em julgado.

O servidor estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

O servidor estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.

Cassação de aposentadoria ou disponibilidade

Destituição de cargo em comissão

Demissão

Multa

Advertência

Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

Recusar fé a documentos públicos.

Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.

Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer quaisquer tipos de comércio.

aproveitamento.

reintegração.

reversão.

readaptação.

recondução.

F - V - F.

V - F - V.

F - V - V.

F - F - V.

V - V - F.

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado aprovado pela Câmara Municipal.

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano aprovado pela Câmara Municipal.

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico aprovado pela Câmara Municipal.

Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano aprovado pela Câmara Municipal.

Plano Diretor de Desenvolvimento aprovado pela Câmara Municipal.

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.

O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente.

A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.

Não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.

A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração.

Falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

Falta ao serviço, sem causa justificada, por trinta dias consecutivos, durante o período de doze meses.

Falta ao serviço, sem causa justificada, por quarenta e cinco dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

Atrasos habituais, em que o servidor público não cumpre seus horários assiduamente.

Faltas ao serviço que ultrapassem 30% da carga horária anual.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

de família

de residência

de domicílio

de bens

de formação complementar

retribuição.

pensão.

soldo.

côngrua.

aposentadoria.

13.

14.

15.

16.

17.