Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Itapecerica da Serra para Concurso

aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

aquela instituída em Lei para atender encargos de assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia ou assessoramento, podendo ser ocupadas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.

aquela instituída em Lei para atender encargos de direção ou assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.

sera efetivada através de leilão publico.

independe de autorização legislativa da Câmara de Vereadores.

far-se-a mediante contrato unilateral.

será feita a título precário, pelo prazo máximo e improrrogável de 6 (seis) meses.

o ato não tem prazo definido na legislação municipal.

emitir parecer prévio / 31 de março

julgar / 31 de março

julgar / 31 de maio

apreciar / 30 de abril

apreciar / 31 de janeiro

15 de setembro / 31 de dezembro

31 de agosto / 15 de dezembro

15 de outubro / 15 de dezembro

31 de agosto / 31 de dezembro

15 de outubro / 30 de novembro

Cassação de aposentadoria ou disponibilidade

Destituição de cargo em comissão

Demissão

Multa

Advertência