Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Roque para Concurso

Foram encontradas 16 questões

www.qconcursos.com
Q1997499
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Roque , Lei Orgânica do Município de São Roque ,
Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q1997499 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Orgânica do Município de São Roque (SP), assinale a alternativa correta sobre os requisitos para submissão de questão de relevante interesse do Município a plebiscito:
Alternativas
Q1997498
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Roque , Lei Orgânica do Município de São Roque ,
Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q1997498 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para aprovação de Leis Complementares no Município de São Roque (SP), a Lei Orgânica do Município estabelece o quórum de:
Alternativas
Q1997497
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Roque , Lei Orgânica do Município de São Roque ,
Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q1997497 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Roque (SP), é correto afirmar que a cassação ou a extinção do mandato do Vereador tem como consequência a: 
Alternativas
Q1997496
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Roque ,
Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q1997496 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar nº 23/2003 do Município de São Roque (SP), nas transmissões realizadas por termo judicial, em virtude de sentença judicial, o imposto será pago dentro de:
Alternativas
Q1997495
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Roque ,
Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q1997495 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 23/2003 do Município de São Roque (SP), é correto afirmar que o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, deve ser pago mediante:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: C
5: A
www.qconcursos.com