Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concurso

Foram encontradas 255 questões

Q556211 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Segundo a Lei Municipal nº 1.803/2013, a Manausprev
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Q556210 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Considere:

I. apreciar e aprovar a proposta orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS.

II. conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS.

III. deliberar sobre a aceitação de doações, cessões de direitos e legados, quando onerados por encargos.

IV. elaborar o Regimento Interno do Conselho Diretor − CODIR.

De acordo com o Decreto no 2.714/2014, são, dentre outras, competências do Conselho Municipal de Previdência − CMP, APENAS as indicadas em 

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Q556183 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Considere os seguintes efeitos:

I. manutenção de licença prêmio na forma prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

II. impossibilidade da promoção no semestre abrangido pela suspensão.

III. perda do direito à licença para tratar de assuntos particulares, no período de um ano, a contar da suspensão, superior a sessenta dias.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a pena de suspensão implica, dentre outros efeitos, o que se afirma APENAS em

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Q556182 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de sua esposa Natália, mortos em um trágico acidente. Neste caso, de acordo com a Lei n°1.804/2013, para Mariana
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Q556181 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Segundo a Lei Municipal n° 1.803/2013, a Manausprev
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Respostas
201: A
202: D
203: B
204: E
205: A